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Justiça do Trabalho se prepara para solucionar milhares de processos em Semana da Conciliação

Direito Trabalhista | 06/jun/2017

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

A Justiça do Trabalho espera solucionar milhares de processos por meio de acordos entre patrões e empregados durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho juntamente com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, tem como objetivo finalizar de forma conciliatória processos que estão em tramitação: uma forma mais rápida e eficaz do que a via processual tradicional. A expectativa é que mais de 30 mil processos sejam resolvidos em uma semana de evento.

Como funciona?

Empresas e trabalhadores são convocados para audiências, onde já há manifestação de vontade de pelo menos uma das partes em conciliar. Assim, uma proposta de acordo é apresentada e as partes decidem se querem ou não encerrar o processo. Todos os acordos são mediados por um juiz ou servidor competente, e a homologação é feita pelo juiz do trabalho.

Na edição anterior, em 2016, foram homologados 26.840 acordos, entre as mais de 68,3 mil audiências realizadas. Mais de 160 mil pessoas foram atendidas em todo o Brasil, e cerca de 620 milhões de reais foram arrecadados e convertidos aos trabalhadores.

Este ano, o evento conta com novidades, como a inauguração pelo vice-presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, de três Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) nos Tribunais Regionais da 15ª Região (Campinas-SP), 10ª Região (DF/TO) e 4ª Região (RS).

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

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