CNJ discute com TRF3 implantação do PJe no tribunal

CNJ discute com TRF3 implantação do PJe no tribunal

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) se reuniram para debater estratégias para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no tribunal. De acordo com o cronograma de expansão do PJe, o TRF3 será o segundo Tribunal Regional Federal a adotar o sistema. Em dezembro de 2014, o PJe passou a ser utilizado pelos 1º e 2º grau do TRF1, na tramitação de determinadas classes processuais. 

Durante a reunião, realizada na semana passada na sede do CNJ, em Brasília/DF, o TRF3 apresentou algumas dúvidas e demandas sistêmicas que precisam ser apreciadas pelo CNJ e CJF. Antes de instalar o PJe, o tribunal precisa, por exemplo, reavaliar a versão atualmente utilizada pelo TRF1 para verificar se as funcionalidades existentes no sistema atendem também as peculiaridades do TRF3. 

Os representantes do CNJ destacaram a importância da parceria entre as equipes técnicas e do aperfeiçoamento do plano de implantação do PJe no Tribunal. Segundo o coordenador técnico do PJe no CNJ, Antonio Augusto Silva Martins, alguns fatores influenciam diretamente o sucesso da implantação do sistema, como o provimento de infraestrutura técnica adequada e a disponibilização de pessoal para os trabalhos que antecedem a entrada do sistema em produção. 

Histórico – O PJe foi instituído no Poder Judiciário em dezembro de 2013 pela Resolução CNJ n. 185. De acordo com o artigo 35 da norma, os tribunais devem divulgar os cronogramas de implantação do sistema nos seus respectivos portais e nos seus veículos de comunicação oficial. O objetivo é que a primeira e a segunda instância da Justiça brasileira utilizem o PJe como sistema de tramitação processual até o fim de 2018. Até o momento, 52 dos 91 tribunais, o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho firmaram acordos de cooperação técnica com o CNJ para implantar o PJe. 

Esta notícia foi publicada originalmente em um site oficial (CNJ - Conselho Nacional de Justiça) e não reflete, necessariamente, a opinião do DireitoNet. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte. Consulte sempre um advogado.
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