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Processo eletrônico reduz tempo de tramitação para menos de um terço na Bahia

Processo Civil | 08/set/2013

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

Santo Amaro da Purificação, localizada a cerca de 60 quilômetros de Salvador, não é apenas a terra de Dona Canô. Para a Justiça do Trabalho, a cidade do Recôncavo Baiano é também a sede da primeira Vara do Trabalho 100% integrada ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) da Bahia, instalada em maio de 2012. Resultado: o tempo de tramitação dos processos foi reduzido para menos de um terço do original: caiu de sete para apenas dois meses.

"A instalação do PJe-JT aqui em Santo Amaro caiu como uma luva", diz o juiz titular da vara do trabalho do município, Cássio Meyer Barbuda. Antes, servidores perdiam muito tempo e tinham um volume muito grande de trabalho com funções como furar papéis, numerar processos e arquivá-los. "Agora, eles podem ser direcionados a atividades que acelerem o tempo de tramitação processual".

 Lá, os processos possuem uma característica peculiar: são quase todos constituídos de muitos documentos, mais do que a média, o que fazia com que, em se tratando de tramitação em meio físico, se gastasse mais papel do que o normal. E também mais tempo para organizar todos eles.

Caso de sucesso

A coordenadora do Comitê Gestor do PJE-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), desembargadora Dalila Andrade, conta que a instalação do sistema eletrônico em Santo Amaro foi transformador não apenas para a cidade, mas para toda a Bahia. "A Vara do Trabalho de Santo Amaro serviu de projeto piloto para a instalação do PJe-JT em todas as outras Varas do interior da Bahia, e também para algumas de Salvador", lembra a desembargadora. "É um caso de sucesso."

O advogado Roberto Schitini atua na Vara do Trabalho de Santo Amaro e também em outras em que só tramitam processos físicos. Ele diz que o principal ponto positivo do PJe-JT é a comodidade. "Não é preciso gastar tempo fazendo carga de processo, dirigindo-se à secretaria para pegar e carregar um monte de papéis", conta. Outro benefício é o custo. Schitini atua como advogado em várias cidades próximas e diz que vai àquelas com PJe-JT somente em dias de audiência. "Eu abracei a causa do PJe-JT. Foi a melhor coisa que aconteceu aqui."

O juiz Cássio Meyer Barbuda é titular da VT de Santo Amaro desde 2011. Ele acompanhou a mudança para o PJe-JT e acredita que o sistema eletrônico facilita o acesso. "De Salvador, advogados ajuízam suas ações e têm de vir aqui apenas para a audiência una", afirma. "Há economia para todos."

Mais processos

A chegada do PJe-JT a Santo Amaro fez aumentar a quantidade de reclamações trabalhistas ajuizadas. Em 2011, por exemplo, ainda na fase pré-PJe-JT, a vara recebeu 1.134 processos. Em 2013, com a tramitação apenas de documentos eletrônicos, o número saltou para 1.286. E isso só até o mês de agosto.

Esse incremento foi comemorado pelo juiz titular. Com mais processos, conseguiu garantir a permanência naquela Vara do Trabalho de um juiz auxiliar, um calculista e um assistente. Hoje, a Vara de Santo Amaro da Purificação possui dois juízes, dois calculistas e dois assistentes.

E não é só isso. A instalação de mais de uma vara do trabalho em uma mesma localidade requer que na existente tramitem cerca de 1,5 mil processos por ano. "Se mantivermos essa média nos próximos dois anos, possivelmente teremos outra vara do trabalho aqui em Santo Amaro", torce o juiz.

Saúde

Preocupado com a saúde e o bem-estar dos magistrados e servidores de Santo Amaro da Purificação, o TRT-BA destacou dois funcionários de sua equipe de saúde para a cidade quando se iniciou o processo de instalação do PJe-JT. Eles acompanharam as mudanças causadas pelo sistema eletrônico.

As visitas dos profissionais de saúde possibilitaram a mudança de móveis e equipamentos, como lembra o juiz. "Eles fizeram cerca de cinco visitas, que foram essenciais para nos adaptarmos melhor a essa nova ferramenta".

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

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