Pejotização
É a contratação de trabalhadores mediante a regular criação de uma empresa (pessoa jurídica). Com efeito, ao contratar um profissional, a empresa contratante condiciona a contratação à abertura de empresa de prestação de serviços pelo trabalhador, desta forma, este firma o contrato com a empresa prestadora de serviços, e não com a pessoa física, e a tomadora permanece isenta das obrigações trabalhistas e dos encargos sociais respectivos.
Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
Veja mais sobre Pejotização no DireitoNet.
Imprimir