Contrato de corretagem
Direito Civil | 20/mar/2018
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (20/mar/2018) |
Trata-se de contrato em que uma parte se obriga para com outra a aproximar interessados e obter a conclusão de negócios, sem subordinação e mediante remuneração. Também é chamado de mediação. A palavra “corretagem”, indica o contrato, o ofício do corretor e a sua remuneração. Segundo o diploma civil: “Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas” (artigo 722).
Fundamentação:
Artigos 722 a 729 do Código Civil
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Referências bibliográficas:
WALD, Arnoldo. Direito civil: contratos em espécie, vol. 3. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
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