Sobrestamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
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Publicado originalmente no DireitoNet. (03/fev/2016) |
Trata-se de suspensão temporária do processo ou de ato jurídico. É a paralisação do curso do processo, deixando de dar andamento ao mesmo em virtude da existência de alguma questão prejudicial.
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