Remoção de servidor

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Dicionário jurídico

Direito Administrativo | 09/fev/2015

	Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (28/fev/2022)
	Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (27/ago/2019)
	Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/jan/2018)
	Atualizado até a Lei nº 13.370/2016. (02/fev/2017)
	Publicado originalmente no DireitoNet. (09/fev/2015)

Perguntas & Respostas (0)

É o deslocamento de um servidor público de uma repartição para outra, a pedido (a critério da Administração ou, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração) ou de ofício (no interesse da Administração), no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Fundamentação:

Artigos 36 da Lei nº 8.112/90

Temas relacionados:

Remoção a pedido

Remoção de ofício

Transferência de servidor

Redistribuição

Referências bibliográficas:

MAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

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