Remoção de servidor
Direito Administrativo | 09/fev/2015
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (27/ago/2019) | | |
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/jan/2018) | ||
| Atualizado até a Lei nº 13.370/2016. (02/fev/2017) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (09/fev/2015) |
É o deslocamento de um servidor público de uma repartição para outra, a pedido (a critério da Administração ou, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração) ou de ofício (no interesse da Administração), no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Fundamentação:
Artigos 36 da Lei nº 8.112/90
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
MAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
Veja mais sobre Remoção de servidor no DireitoNet.
Imprimir
Perguntas & Respostas (0)
Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.