Dicionário jurídico

Estados-membros

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (02/set/2017)
Publicado originalmente no DireitoNet. (09/dez/2014)
Direito Constitucional | 09/dez/2014

São unidades autônomas com poderes próprios para organizam-se e regerem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição Federal.

Fundamentação:

Artigos 25 ao 28 da Constituição Federal

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

PADILHA, Rodrigo. Direito constitucional. 4. ed. Rio de Janeiro : Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.

Veja mais sobre Estados-membros no DireitoNet.

Imprimir
O Direito está em constante evolução. Não fique para trás.
Acompanhe as novidades que afetam seu dia-a-dia no estudo e na prática jurídica
Conheça o DireitoNet