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Novação

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Publicado originalmente no DireitoNet. (05/dez/2013)
Direito Civil | 05/dez/2013

É a criação de obrigação nova para extinguir uma anterior, ou seja, substitui uma dívida por outra, extinguindo-se a primeira. Sua intenção é criar para extinguir. Não produz a satisfação imediata do crédito, sendo modo extintivo não satisfatório. O credor não recebe a prestação devida, apenas adquire outro direito de crédito ou passa a exercê-lo contra outra pessoa.


 

Fundamentação:

Artigos 360 a 367 do Código Civil

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Referências bibliográficas:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado, volume I. São Paulo: Saraiva, 2011.

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