Dicionário jurídico

Confusão (Direito Civil)

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Publicado originalmente no DireitoNet. (05/dez/2013)
Direito Civil | 05/dez/2013

Trata-se de modo de extinção da obrigação quando na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor. A confusão não acarreta a extinção da dívida agindo sobre a obrigação, e sim sobre o sujeito ativo e passivo, na impossibilidade do exercício simultâneo da ação creditória e da prestação. A confusão pode ser total ou própria (caso se verifique a respeito de toda a dívida) e parcial ou imprópria (se efetivar apenas em relação a uma parte do débito ou crédito).


 

Fundamentação:

Artigos 381 a 384 do Código Civil

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Referências bibliográficas:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado, volume I. São Paulo: Saraiva, 2011.

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