Adriana Estigara
Advogada, especialista em Direito Processual Civil, integrante do escritório Duque Estrada & Advogados Associados, com sede em Curitiba/PR, Guarulhos e São Paulo/SP.
adriana@duqueestrada.adv.br
Artigos Publicados (4)
Da obrigação de os planos de saúde realizarem cirurgia refrativa de miopia em grau igual ou superior a 7,0
Adriana Estigara
A grande maioria dos Planos de Saúde se negam à realização da cirurgia destinada à correção de miopia, amparando-se nas cláusulas contratuais que os desoneram de intervenções cirúrgicas de natureza estética.
Civil
03/02/2006
A reeducação do apenado, sob o enfoque de Giuseppe Bettiol, retratado no artigo "O mito da reeducação", inserto na Obra "O problema penal"
Adriana Estigara
Evidencia que a reeducação do apenado é um mito.
Penal
15/07/2005
Dos novos direitos e da necessidade de uma tutela jurisdicional diferenciada
Adriana Estigara
Denuncia que as novas pretensões de direito material, decorrentes das contingências da contemporaneidade, demandam uma tutela jurisdicional diferenciada.
Processo Civil
08/07/2005
A insubsistência das restrições à legítima ante a não declaração da justa causa no prazo estabelecido pelo art. 2042 do Código Civil
Adriana Estigara
Visa demonstrar que a subsistência das cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade esteve condicionada à declaração de justa causa no prazo de 1 ano após a entrada em vigor do novo Código Civil.
Família
06/06/2005
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