Login

Já possui uma conta? Faça o login

Novo no DireitoNet?

Veja as vantagens em criar sua conta gratuita:

Receba boletins de novidades por e-mail
Organize sua lista de favoritos
Faça o download do Guia para Concurseiros, com dicas úteis para quem estuda para concursos
Salve suas notas em testes e guias de estudo
Publique artigos jurídicos
Criar minha conta gratuita

Perfil

Emerson Souza Gomes

Advogado em Joinville (SC). Especializando em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Itajaí.

emerson@pugliesegomes.com.br

Emerson Souza Gomes

Advogado em Joinville (SC). Especializando em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Itajaí.

emerson@pugliesegomes.com.br

Artigos publicados (13)

Aplicação do princípio da boa-fé objetiva aos contratos de seguro de vida
Nos contratos de seguro onde há por parte da seguradora a dispensa de exame médico prévio, é indiferente para a liquidação da obrigação o estado de saúde do segurado quando da celebração do contrato e sim, a qualidade da sua declaração.
10/12/2004|Civil| Favorito
Direitos individuais versus crime e impunidade
A falsa crença: reduzir direitos por conta de segurança. Direitos individuais: A última trincheira.
20/10/2004|Penal| Favorito
A adequação dos serviços de saúde às necessidades do cidadão e a responsabilidade solidária das pessoas políticas
Trato sobre o direito do cidadão de ter adequada às suas necessidades quaisquer serviços inerentes à preservação e a recuperação da saúde. Igualmente, dispõe sobre a responsabilidade civil do Estado.
20/09/2004|Civil| Favorito
A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS
Trata sobre outras circuntâncias legítimas ao saque de valores depositados na conta fundiária do trabalhador, afora as dispostas na Lei 8.036/90.
15/09/2004|Trabalhista| Favorito
Terrenos de Marinha: agora é a vez do cidadão
Trata sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça que declara nulo o procedimento adotado pela União para identificar "Terrenos de Marinha".
19/04/2004|Civil| Favorito
Contrato de trabalho do bancário
Características, alteração, regulamento, dentre outras peculiaridades.
24/03/2004|Trabalhista| Favorito
Bancário - Cargo de confiança e jornada extraordinária
Trata sobre os cargos de confiança no meio bancário e a jornada extraordinária.
03/03/2004|Trabalhista| Favorito
Elementos da equiparação salarial
Uma visão geral sobre o instituto da equiparação salarial, seus elementos, abordagem doutrinária e comportamento jurisprudencial.
20/02/2004|Trabalhista| Favorito
A COFINS e os prestadores de serviços
Trata sobre a Lei 10.833/03 e a COFINS paras as sociedades civis prestadoras de serviços profissionais.
19/02/2004|Tributário| Favorito
Da interpretação do art. 763 do Código Civil
Trata sobre a mora do segurado e a perda do direito à indenização.
18/02/2004|Civil| Favorito
FGTS - O termo inicial da prescrição para o complemento da multa de 40%
Trata sobre o termo a quo da prescrição para haver do empregador os expurgos inflacionários sobre a multa de 40% do FGTS.
17/02/2004|Trabalhista| Favorito
As Comissões de Conciliação Prévia e o acesso à Justiça
Enfoque constitucional sobre a obrigatoriedade do empregado se submeter às Comissões de Conciliação Prévia.
10/02/2004|Trabalhista| Favorito
O Código Civil e a eficácia do termo de quitação nas Comissões de Conciliação Prévia
Trata sobre a quitação geral pelo empregado nos acordos homologados frente as Comissões de Conciliação Prévia, sob o enfoque do Código Civil.
09/02/2004|Civil| Favorito