Emerson Souza Gomes

Nos contratos de seguro onde há por parte da seguradora a dispensa de exame médico prévio, é indiferente para a liquidação da obrigação o estado de saúde do segurado quando da celebração do contrato e sim, a qualidade da sua declaração.

A falsa crença: reduzir direitos por conta de segurança. Direitos individuais: A última trincheira.

Trato sobre o direito do cidadão de ter adequada às suas necessidades quaisquer serviços inerentes à preservação e a recuperação da saúde. Igualmente, dispõe sobre a responsabilidade civil do Estado.

Trata sobre outras circuntâncias legítimas ao saque de valores depositados na conta fundiária do trabalhador, afora as dispostas na Lei 8.036/90.

Trata sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça que declara nulo o procedimento adotado pela União para identificar "Terrenos de Marinha".

Características, alteração, regulamento, dentre outras peculiaridades.

Trata sobre os cargos de confiança no meio bancário e a jornada extraordinária.

Uma visão geral sobre o instituto da equiparação salarial, seus elementos, abordagem doutrinária e comportamento jurisprudencial.

Trata sobre a Lei 10.833/03 e a COFINS paras as sociedades civis prestadoras de serviços profissionais.

Trata sobre a mora do segurado e a perda do direito à indenização.

Trata sobre o termo a quo da prescrição para haver do empregador os expurgos inflacionários sobre a multa de 40% do FGTS.

Enfoque constitucional sobre a obrigatoriedade do empregado se submeter às Comissões de Conciliação Prévia.

Trata sobre a quitação geral pelo empregado nos acordos homologados frente as Comissões de Conciliação Prévia, sob o enfoque do Código Civil.