Gustavo Rubert Rodrigues
Advogado em Vitória-ES
gustavorubert@bol.com.br
Artigos Publicados (3)
A obrigação alimentar dos avós
Gustavo Rubert Rodrigues
Discorre sobre a obrigação alimentar dos avós, fundamentada no Código Civil brasileiro.
Família
31/10/2006
Questões controvertidas a respeito do crime de ameaça
Gustavo Rubert Rodrigues
Discorre sobre o crime de ameaça e analisa algumas questões controvertidas a respeito do tema.
Penal
30/10/2006
O crime de assédio sexual e o veto presidencial
Gustavo Rubert Rodrigues
A Lei n° 10.224/2001 teve parte de seu texto vetado, o que acabou restringindo sobremaneira a aplicação do artigo 216-A do Código Penal.
Penal
10/01/2005
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