Andrew Lucas Valente
Advogado da Seccional da OAB/AP, com graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. Pós- graduado em direito penal e processual penal. Atuante no Tribunal do Júri, Crimes Contra a Dignidade Sexual, e crimes em geral previstos no Código Penal e leis especiais. Membro da Comissão Especial Criminal da OAB/AP. Membro da Comissão Especial da Jovem Advocacia. Colunista no Canal Ciências Criminais, Migalhas, Direito Net, Jus Navegandi e Jus Brasil. No magistério ministrou aula no projeto voluntário Concurseiros Unidos.
andrewvalente.adv@gmail.com
Artigos Publicados (5)
Tribunal do Júri: revisão da condição prisional
Andrew Lucas Valente
Com o advento do pacote anticrime, fora regulamentado que a prisão preventiva tem de ser revista a cada 90 dias, conforme esculpido no Art. 316, § Único, do Código de Processo Penal.
Penal
27/03/2023
Tribunal do Júri: afastamento da qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Andrew Lucas Valente
Quando demonstrado em juízo que entre o acusado e a vítima já havia uma certa animosidade, é imperativo pela defesa requerer o afastamento da qualificadora do recurso que impossibilita a defesa da vítima, com o objetivo de que esta não venha ser mantida na sentença de pronúncia.
Penal
24/03/2023
Breves considerações sobre o princípio da insignificância
Andrew Lucas Valente
O princípio da insignificância se insurge sobre a conduta que não deve ser alvo de uma reprimenda Estatal, pois como o próprio nome informa, é insignificante para os fins penais.
Penal
01/02/2022
Breves considerações sobre a teoria do direito penal do inimigo
Andrew Lucas Valente
Análise acerca da teoria do Direito Penal do inimigo e qual sua finalidade, assim como compreender quem de fato seria classificado como inimigo do Estado e que medidas tomar para combater este sujeito que representa um perigo a segurança dos indivíduos que integram a sociedade.
Penal
23/12/2021
Pacote anticrime e suas inovações jurídico processuais penais
Andrew Lucas Valente
Abordagem acerca das inovações jurídicas processuais penais advindas do pacote anticrime.
Penal
11/11/2021
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