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Ariane Soares da Fonseca

asofonseca@outlook.com

Ariane Soares da Fonseca

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Artigos publicados (3)

Trata das hipóteses em que o ordenamento jurídico permite a alteração do nome civil, com apontamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.
21/11/2019|Civil| Favorito
O poder familiar é instituto importante no ordenamento jurídico brasileiro, dando ensejo a direitos e deveres que devem observar, sobretudo, o melhor interesse da criança e do adolescente.
15/11/2019|Família| Favorito
Trata da atenuante da confissão espontânea em todos os seus aspectos, inclusive no caso de concorrência com a agravante da reincidência, com base em entendimento jurisprudencial e doutrinário.
09/11/2019|Penal| Favorito