Sérgio de Freitas Carneiro Filho
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Artigos Publicados (4)
O direito à saúde e os parâmetros traçados pelas decisões dos Tribunais
Sérgio de Freitas Carneiro Filho
O objetivo deste trabalho é trazer os entendimentos mais atuais e abalizados no que pertine ao direito à saúde aplicado pelos nossos tribunais que, muitas vezes, mitiga tal direito com a razoabilidade, aplicando a medicina de evidência dentre outros mecanismos para se evitar a falência da saúde.
Constitucional
15/04/2019
Responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico: uma análise à luz da jurisprudência
Sérgio de Freitas Carneiro Filho
Trata sobre a responsabilidade civil do médico em caso de erros de diagnóstico, tratando sobre o tipo de obrigação do médico (meio ou resultado), sobre a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance nesta seara, bem como trazendo os entendimentos jurisprudenciais mais recentes.
Civil
12/03/2019
A responsabilidade civil na sala de cirurgia
Sérgio de Freitas Carneiro Filho
Trata da responsabilidade civil do cirurgião abordando temas controvertidos como a aplicabilidade do artigo 927 do CC, por a atividade médica ser de risco, a responsabilidade solidária do cirurgião por erro de algum membro de sua equipe e a responsabilidade por falta de informação dos riscos.
Civil
11/01/2019
Princípio da autonomia do paciente e obrigações do médico: consentir e informar
Sérgio de Freitas Carneiro Filho
Trata sobre o princípio da autonomia do paciente, que rege as relações entre médico e paciente, abordando o direito do paciente de informação e consentimento, trazendo o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre infração de tal direito e a responsabilidade civil do médico nesses casos.
Civil
09/01/2019
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