Alexandre Gazetta Simões
Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM). Pós-graduado, com especialização em Gestão de Cidades (UNOPEC); Direito Constitucional (UNISUL); Direito Constitucional (FAESO); Direito Civil e Processo Civil (FACULDADE MARECHAL RONDON), e Direito Tributário (UNAMA). Graduado em Direito (ITE-BAURU. Analista Judiciário Federal ( TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Professor de Direito (FSP- Faculdade Sudoeste Paulista).
alexandregazetta@yahoo.com.br
Artigos Publicados (6)
Introdução contextualizada ao Direito do Consumidor
Alexandre Gazetta Simões
O Direito do Consumidor promove o desenvolvimento da nação, assegurando a geração de renda e viabilizando os princípios constitucionais, nos quais se funda a ordem econômica.
Consumidor
13/02/2016
Do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil
Alexandre Gazetta Simões
Valores como o princípio da dignidade da pessoa humana, solidariedade social e isonomia passam a constar do rol de preceitos inerentes ao Direito Privado, infundindo-lhe, por consequência, uma nova significação.
Civil
13/01/2016
Do conceito e do panorama atual do Direito Administrativo
Alexandre Gazetta Simões
O Direito Administrativo apresenta-se como um conjunto de regras que fixam os parâmetros de ação para a Administração Pública, protegendo, ao revés, os indivíduos da ação do Estado.
Administrativo
27/12/2015
Dos elementos caracterizadores da relação de emprego
Alexandre Gazetta Simões
A relação de emprego somente ocorrerá se presentes seus elementos caracterizadores, quais sejam, como já referido: i) a alteridade, ii) a subordinação, iii) a pessoalidade, iv) a onerosidade, e v) a não eventualidade.
Trabalhista
25/12/2015
A justiça como fundamento da política e a máxima democrática
Alexandre Gazetta Simões
O debate político amplo e irrestrito é fundamental a um Estado democrático. No entanto, o livre câmbio das ideias na arena política, necessita lastrear-se em uma liberdade serena, que somente pode ser alcançada a partir da justiça que inspira um equilíbrio de forças ideológicas opostas.
Constitucional
09/07/2014
A abordagem constitucional da liberdade de expressão
Alexandre Gazetta Simões
O direito de liberdade de expressão é um direito fundamental, que se mostra como corolário da dignidade da pessoa humana, representando, de outra parte, fundamento necessário à sobrevivência do Estado.
Constitucional
16/06/2013
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