Mariana Menna Barreto Azambuja

Crítica ao atual comportamento da sociedade perante os idosos mesmo após o advento do Estatuto do Idoso.

O presente artigo aborda a possibilidade de condenação no sistema criminal brasileiro em casos de homicídio sem prova de materialidade.

O presente artigo dispõe sobre os princípios constitucionais que devem ser utilizados como base para qualquer julgador ou operador do direito quando se fala em prisão preventiva. Em que pese sua importância, por se tratar de medida cautelar, a mesma só pode ser considerada em casos excepcionais.