Perfil

Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo

Graduação em Direito pela UFPB. Advogado e Diretor de Relacionamento de Marques Galvão Advogados.

eduardoaraujo@marquesgalvao.com.br

Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo

Graduação em Direito pela UFPB. Advogado e Diretor de Relacionamento de Marques Galvão Advogados.

eduardoaraujo@marquesgalvao.com.br

Artigos publicados (3)

Busca elevar questão de extrema importância prática no mundo jurídico, em especial dos Juizados Especiais Cíveis, qual seja, a ilegitimidade passiva das empresas de assistência técnica em ações indenizatórias por vício do produto.
19/07/2011|Consumidor| Favorito
O crescimento da construção civil, com participação especial de pessoas físicas sem um planejamento tributário correto, poderá ocasionar o pagamento indevido de tributos ligados ao setor.
30/06/2011|Tributário| Favorito
Este artigo tem o objetivo de analisar o conflito prático existente quanto à competência para arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) no arrendamento mercantil.
11/01/2011|Tributário| Favorito