Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo
Graduação em Direito pela UFPB. Advogado e Diretor de Relacionamento de Marques Galvão Advogados.
eduardoaraujo@marquesgalvao.com.br
Artigos Publicados (3)
Ilegitimidade passiva das assistências técnicas autorizadas por vício de produto
Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo
Busca elevar questão de extrema importância prática no mundo jurídico, em especial dos Juizados Especiais Cíveis, qual seja, a ilegitimidade passiva das empresas de assistência técnica em ações indenizatórias por vício do produto.
Consumidor
19/07/2011
Imposto de renda sobre o lucro imobiliário
Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo
O crescimento da construção civil, com participação especial de pessoas físicas sem um planejamento tributário correto, poderá ocasionar o pagamento indevido de tributos ligados ao setor.
Tributário
30/06/2011
O local de incidência tributária do imposto sobre serviços no arrendamento mercantil
Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo
Este artigo tem o objetivo de analisar o conflito prático existente quanto à competência para arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) no arrendamento mercantil.
Tributário
11/01/2011
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