Perfil

César Cipriano de Fazio

Advogado, Mestrando e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

cesarfazio@toledocesar.com.br

César Cipriano de Fazio

Advogado, Mestrando e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

cesarfazio@toledocesar.com.br

Artigos publicados (4)

Trata da possibilidade de que, em sede de mandado de segurança, possa a sentença ensejar também efeitos condenatórios, vale dizer, possua efeitos executivos subrogatórios, ou, efeitos patrimoniais pretéritos à impetração do MS. Aborda-se também a questão da execução desta sentença.
16/09/2009|Constitucional| Favorito
Trata-se de ensaio discorrendo acerca do tormentoso problema da legitimidade para execução de honorários, sua autonomia com relação à verba principal e a possibilidade de intervenção, para execução, do advogado que já substabeleceu seus poderes.
07/01/2009|Processo Civil| Favorito
Trata da intrincada questão do ônus da prova no direito do consumidor, procurando solucionar as suas mais recorrentes polêmicas à luz dos princípios da igualdade e do acesso à justiça.
06/01/2009|Consumidor| Favorito
Trata da legitimação ativa e passiva nas lides coletivas de consumo, com abordagem também das questões atinentes à assistência, litisconsórcio e intervenção de terceiros nesses processos.
05/01/2009|Consumidor| Favorito