Bruno Sanches Resina Fernandes
Advogado, formado na Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - bruno@resinamarcon.com.br. Advogado do Escritório Resina & Marcon Advogados Associados - www.resinamarcon.com.br.
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Artigos Publicados (4)
Desaposentação. É possível?
Bruno Sanches Resina Fernandes
A desaposentação é a renúncia que tem por objetivo a obtenção futura de uma aposentadoria mais vantajosa ao aposentado, pois o beneficiário abre mão dos proventos que vinha recebendo, mas não do tempo de contribuição que teve averbado.
Previdenciário
13/01/2014
Obrigatoriedade de todo e qualquer empregador ter o PCMSO e o PPRA
Bruno Sanches Resina Fernandes
As empresas que não cumprirem as exigências destas normas estarão sujeitos a penalidades que variam de multas a interdição do estabelecimento.
Empresarial
05/08/2013
Há estabilidade na prorrogação da licença-maternidade?
Bruno Sanches Resina Fernandes
A estabilidade prevista no artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias também é prorrogada quando o empregador adere ao programa "Empresa Cidadã" (programa que aumenta a licença-maternidade em 60 dias, passando de 120 dias para 180 dias)?
Trabalhista
16/06/2011
Auxílio-doença acidentário
Bruno Sanches Resina Fernandes
Trata-se de um benefício pouco conhecido, porém, cedido pela Previdência Social, sem a necessidade do período de carência.
Previdenciário
13/08/2008
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