Gabriel Rodrigues Leal

Versa sobre as origens do poder de polícia contextualizado com as origens do Estado.

Versa sobre a possibilidade de revogação dos registros de armas de fogo pelo Estado. Um panorama crítico a discussão sobre a renovação dos registros, consoante: os direitos adquiridos, definitividade dos registros e do interesse público inerente ao caso.

Versa sobre o exercício legítimo da força pelas polícias militares levando-se em consideração a adequação proporcional da coerção em relação ao seu destinatário consoante o espírito do Poder de Polícia.

Trata sobre a discricionariedade policial militar levantando em conta pontos polêmicos, como a busca pessoal e a abordagem a veículos.