Perfil

Marco Aurélio Leite da Silva

Analista Judiciário da Justiça Federal desde 1993, já exerceu as funções de Diretor de Secretaria, Oficial de Gabinete e Supervisor de Procedimentos Criminais.

marco-paula@uol.com.br

Marco Aurélio Leite da Silva

Analista Judiciário da Justiça Federal desde 1993, já exerceu as funções de Diretor de Secretaria, Oficial de Gabinete e Supervisor de Procedimentos Criminais.

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Artigos publicados (15)

O acolhimento da tese de que o segurado pode renunciar à sua aposentadoria para que usufrua dos efeitos da continuidade de sua vida laboral não equivale à criação de um novo benefício previdenciário.
20/08/2013|Previdenciário| Favorito
Análise do entendimento equivocado da jurisprudência quanto ao termo inicial do prazo prescricional dos contratos creditícios de trato sucessivo.
08/07/2013|Civil| Favorito
Como o salário é a contrapartida pelo trabalho realizado, servindo de base para a contribuição previdenciária, o grau de insalubridade, ao nortear o quanto é devido ao empregado, norteia também o valor da contribuição devida.
01/07/2013|Trabalhista| Favorito
Se não houver pedido de punição pessoal, mesmo que se trate de indenização por improbidade administrativa, poderá ser usada a ação civil ordinária e não a ação de que cuida a Lei de Improbidade Administrativa.
30/06/2013|Processo Civil| Favorito
Síntese das principais teorias penais da ação (conduta) e suas consequências práticas na tipificação.
02/12/2012|Penal| Favorito
Exaurimento da instância tem por pressuposto lógico-jurídico o conteúdo da decisão e não o seu mero aspecto formal.
27/06/2011|Constitucional| Favorito
Trata da execução invertida de créditos previdenciários consoante praxe que vem se estabelecendo nas Varas Federais.
30/07/2009|Previdenciário| Favorito
A deficiência que legitima a amparo social não se confunde com invalidez permanente, bastando a incapacidade temporária.
14/11/2008|Civil| Favorito
Análise da comprovação necessária nas ações previdenciárias que buscam a concessão de benefícios com base em incapacidade física e requisitos sociais, abrangendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, amparo social e pensão por morte.
22/08/2008|Previdenciário| Favorito
Afasta a tese de que não incide IR nas verbas mencionadas, durante a vigência do contrato de trabalho.
03/03/2008|Tributário| Favorito
Análise das incongruências do legislador acerca do instituto da antecipação da tutela em relação às liminares acautelatórias, máxime quanto às inovações introduzidas pela Lei 10.444/2002.
22/01/2008|Processo Civil| Favorito
A Fazenda Pública vem exigindo a correção da base de cálculo do PIS quanto a valores devidos na vigência da LC 7/70, indevidamente.
24/11/2006|Tributário| Favorito
Análise do alcance prático da regra de impenhorabilidade.
14/07/2006|Família| Favorito
Três situações práticas envolvendo a penhora: penhora de imóvel cujo registro reclama providências, cuja transferência ainda não foi registrada e oferta de bens à penhora.
04/07/2006|Civil| Favorito
O imposto de renda não deve incidir sobre verbas pagas em razão da rescisão do contrato de trabalho, mesmo que se trate de programa de incentivo à demissão.
30/06/2006|Tributário| Favorito