Arnaldo Luis Theodosio Pazetti
Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Diretor-Assistente da Divisão de Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (CETRAN/SP), bacharel em Direito pela PUC/SP, mestrando em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, professor no projeto “Capacitação de Profissionais de Trânsito” do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e em diversos cursos na área de trânsito.
pazetti@polmil.sp.gov.br
Artigos Publicados (6)
A remoção do veículo nas infrações dos artigos 162, I, II e III, e 230, XX, do CTB
Arnaldo Luis Theodosio Pazetti
Analisaremos uma dessas questões polêmicas do CTB: a ausência de previsão da medida administrativa de remoção do veículo nos artigos 162, I, II e III (e, por consequência, sua repercussão nos artigos 163 e 164), e 230, XX.
Civil
27/01/2009
As nem tão boas alterações do CTB trazidas pela Lei 11.705/08
Arnaldo Luis Theodosio Pazetti
Imprensa e "especialistas" em trânsito aplaudem as alterações, dando a impressão que sequer leram o novo texto legal.
Civil
23/08/2008
Revelações aos "especialistas" em trânsito
Arnaldo Luis Theodosio Pazetti
Trabalho no universo do trânsito há quase dezessete anos. Nesse período, vi surgirem (e desaparecerem na mesma velocidade) vários "especialistas" no assunto.
Civil
08/01/2008
A violação da suspensão do direito de dirigir como crime de trânsito
Arnaldo Luis Theodosio Pazetti
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) apresenta em seu capítulo XIX onze tipos penais, os crimes de trânsito. Como ocorre também em inúmeros outros dispositivos do CTB, alguns desses tipos penais apresentam redação de pouca qualidade jurídica.
Civil
22/07/2006
O Princípio de Presunção de Legitimidade dos Atos Administrativos em face da infração de dirigir sob a influência de álcool
Arnaldo Luis Theodosio Pazetti
Analisa o Princípio de Presunção de Legitimidade dos atos Administrativos em face da nova redação do artigo 165 do CTB que prevê a infração de dirigir sob a influência de álcool.
Administrativo
06/06/2006
Guinchamento de veículos à luz do CTB
Arnaldo Luis Theodosio Pazetti
Trata-se de artigo sobre em quais situações o agente da autoridade de trânsito poderá providenciar a remoção de veículo ao depósito compulsoriamente por meio de guinchamento.
Civil
08/05/2006
Publique seus artigos no DireitoNet gratuitamente
Amplie sua visibilidade no mundo jurídico