Perfil

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti

Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Diretor-Assistente da Divisão de Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (CETRAN/SP), bacharel em Direito pela PUC/SP, mestrando em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, professor no projeto “Capacitação de Profissionais de Trânsito” do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e em diversos cursos na área de trânsito.

pazetti@polmil.sp.gov.br

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti

Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Diretor-Assistente da Divisão de Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (CETRAN/SP), bacharel em Direito pela PUC/SP, mestrando em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, professor no projeto “Capacitação de Profissionais de Trânsito” do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e em diversos cursos na área de trânsito.

pazetti@polmil.sp.gov.br

Artigos publicados (6)

Analisaremos uma dessas questões polêmicas do CTB: a ausência de previsão da medida administrativa de remoção do veículo nos artigos 162, I, II e III (e, por consequência, sua repercussão nos artigos 163 e 164), e 230, XX.
27/01/2009|Civil| Favorito
Imprensa e "especialistas" em trânsito aplaudem as alterações, dando a impressão que sequer leram o novo texto legal.
23/08/2008|Civil| Favorito
Trabalho no universo do trânsito há quase dezessete anos. Nesse período, vi surgirem (e desaparecerem na mesma velocidade) vários "especialistas" no assunto.
08/01/2008|Civil| Favorito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) apresenta em seu capítulo XIX onze tipos penais, os crimes de trânsito. Como ocorre também em inúmeros outros dispositivos do CTB, alguns desses tipos penais apresentam redação de pouca qualidade jurídica.
22/07/2006|Civil| Favorito
Analisa o Princípio de Presunção de Legitimidade dos atos Administrativos em face da nova redação do artigo 165 do CTB que prevê a infração de dirigir sob a influência de álcool.
06/06/2006|Administrativo| Favorito
Trata-se de artigo sobre em quais situações o agente da autoridade de trânsito poderá providenciar a remoção de veículo ao depósito compulsoriamente por meio de guinchamento.
08/05/2006|Civil| Favorito