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Diferença entre gleba, lote, desmembramento e loteamento

Pequeno estudo a respeito da diferença entre gleba, lote, desmembramento e loteamento, e suas repercussões jurídicas.

Direito Civil | 03/ago/2015

É bastante comum no mercado imobiliário encontrar corretores que trabalham exclusivamente com loteamento e isso se deve ao fato de que este é um ramo bastante especifico da profissão e demanda conhecimentos especiais, além de dados técnicos e até leis que só se aplicam a este estilo de imóvel.

Tendo dito isso, é de grande importância que os corretores e demais profissionais da área estudem muito para conhecerem bem as peculiaridades destes produtos.

Um dos pontos básicos dessa matéria seria a diferença entre Gleba, Lote, Desmembramento e Loteamento.

Com bem ensina Scavone Junior:

“Gleba é a porção de terra que não tenha sido submetida a parcelamento sob a égide da Lei n° 6.766/79, o que equivale dizer que estaremos diante de uma gleba se a porção de terra jamais foi loteada ou desmembrada sob a vigência da nova Lei.”

Logo, Gleba é a terra crua, sem qualquer regulamentação e adequação às leis brasileiras e regionais.

Quando a Gleba é servida de infraestrutura básica, adaptando as leis brasileiras e regionais, atendendo a todos os requisitos e conformidades exigidas pelo plano diretor do município em questão, este passa a ser chamado de Lote.

No mesmo sentido, leciona João Baptista Galhardo:

“Considera-se lote o terreno servido de infra-estrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situa (art. 2º, § 4º, da Lei 6.766/79).”

Desta forma, fica clara a diferença entre Gleba e Lote, sendo este último, nada mais que o primeiro devidamente regulamentado e adequado às leis do Plano Diretor da região onde ele se encontra.

Loteamento, por sua vez, é muito bem conceituado pela Lei nº 6.766, a qual, em seu artigo 2º, §1º anota:

“Art. 2º, §1º - Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.”

A mesma lei cuida de definir, também, o conceito de desmembramento, dessa vez no parágrafo 2º do mesmo artigo, que assim dispõe:

“Art. 2º, §1º - Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.”

Assim, Loteamento e desmembramento são espécies de parcelamento de um lote. A diferença principal deles é que enquanto o Loteamento tem a incumbência de criar um sistema viário para região, o Desmembramento aproveita o sistema viário já existente.

Vale lembrar que sistema viário são ruas, avenidas e rodovias da região.

Pois bem, estas são as principais diferenças entre estes 4 subtipos de imóveis. São diferenças simples, porém, que acarretam uma gama de consequências.

Referências

GALHARDO, João Baptista. O Registro do Parcelamento DO Solo Para Fins Urbanos. Porto Alegre: IRIB, 2004, página 32 e 33.

SCAVONE JÚNIOR, Luiz Antonio. Loteamento fechado e loteamento irregular. Disponível em: . Acesso em 03 junho 2015.

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