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Alertas republicanos do sábio Tocqueville

Nada melhor do que manter a serenidade e buscar sabedoria nos antepassados. Eles já passaram por situações semelhantes, por revoluções, por convulsão social, quando a política em si passa a ser vista como o grande inimigo.

Direito Constitucional | 22/jun/2013

"A multidão sempre me incomodou e me emudeceu." (Alexis de Tocqueville)

Em clima crescente de anomia, caos, desordem e anarquia, com vândalos "revolucionários" atuando impunemente pelo país todo, tudo isso sob a blindagem de manifestações legítimas, porém difusas e contra "tudo isso que está aí", nada melhor do que manter a serenidade e buscar sabedoria nos antepassados. Eles já passaram por situações semelhantes, por revoluções, por convulsão social, quando a política em si passa a ser vista como o grande inimigo. 

Resolvi reler vários trechos de Edmund Burke, e publiquei alguns no meu artigo "Brincando de Revolução". Agora foi a vez de revisitar outro gigante, Alexis de Tocqueville. Com percepção extremamente acurada de quem viveu tensões revolucionárias de perto e de dentro do poder, Tocqueville fez o possível para preservar o bom senso e as liberdades básicas do povo. Seu relato consta no imperdível livro Lembranças de 1848. Abaixo, alguns trechos que merecem destaque:

Falo aqui sem amargura; falo-vos, creio eu, até sem espírito de partido; ataco homens contra os quais não tenho cólera, mas, enfim, sou obrigado a dizer a meu país qual é minha convicção profunda e meditada. Pois bem: minha convicção profunda e meditada é que os costumes públicos estão se degradando; é que a degradação dos costumes públicos vos levará, em curto espaço de tempo, brevemente talvez, a novas revoluções. [...] Sim, o perigo é grande! Conjurai-o enquanto ainda é tempo; corrigi o mal por meios eficazes, não atacando seus sintomas mas o próprio mal.

Assim, os principais líderes do partido radical, que acreditavam que uma revolução seria prematura e que ainda não a desejavam em absoluto, sentiram-se obrigados a pronunciar nos banquetes discursos muito revolucionários e a insuflar o fogo das paixões insurrecionais, para se diferenciarem dos seus aliados da oposição dinástica. Por sua vez, a oposição dinástica, que não queria mais banquetes, viu-se forçada a perseverar no mau caminho, para não dar a idéia de que retrocedia diante dos desafios do poder; por fim, a massa dos conservadores, que acreditava na necessidade de grandes concessões e desejava fazê-las, foi forçada, pela violência de seus adversários e pelas paixões de alguns de seus líderes, a negar o direito de reunião em banquetes privados e a recusar ao país mesmo a esperança de uma reforma qualquer. É preciso ter vivido muito tempo em meio aos partidos e no turbilhão mesmo em que se movem para compreender até que ponto os homens impelem-se mutualmente para fora de seus próprios desígnios e como o destino do mundo caminha pelo efeito, mas com freqüência a contrapelo, dos desejos de todos que o produzem, tal como a pipa que se eleva pela ação do vento e da linha.

São os moleques de Paris que costumam empreender insurreições, e em geral alegremente, como escolares que saem em férias.

A verdade, deplorável verdade, é que o gosto pelas funções públicas e o desejo de viver à custa dos impostos não são, entre nós, uma doença particular de um partido; é a grande e permanente enfermidade democrática de nossa sociedade civil e da centralização excessiva de nosso governo; é esse mal secreto que corroeu todos os antigos poderes e corroerá todos os novos.

Se Paris for entregue à anarquia, e todo o reino à confusão, pensam que só o rei sofrerá com isso? Nada consegui e outra coisa não obtive, além desta surpreendente tolice: o governo era o culpado, ele que arcasse com o perigo; não queriam ser mortos defendendo pessoas que haviam conduzido tão mal as coisas. No entanto, lá estava a classe média, cujas cobiças havia dezoito anos eram acariciadas: a corrente da opinião pública tinha acabado por arrastá-la e lançava-a contra os que a haviam lisonjeado até corrompê-la.

[...] é sobretudo em tempos de revoluções que as menores instituições do direito - e mais: os próprios objetos exteriores - adquirem a máxima importância, ao recordar ao espírito do povo a idéia da lei; pois é principalmente em meio à anarquia e ao abalo universais que se sente a necessidade de apego, por um momento, ao menor simulacro de tradição ou aos laivos de autoridade, para salvar o que resta de uma Constituição semidestruída ou para acabar de fazê-la desaparecer completamente.

Embora percebesse que o desenlace da peça seria terrível, nunca pude levar os atores muito a sério; tudo me parecia uma desprezível tragédia representada por histriões de província.

A inquietude natural do espírito do povo, a agitação inevitável de seus desejos e pensamentos, as necessidades, os instintos da multidão formaram, de alguma maneira, o tecido sobre o qual os inovadores desenharam tantas figuras monstruosas e grotescas.

[...] mesmo nos mais sangrentos de nossos motins encontra-se sempre uma multidão de gente meio velhaca e meio basbaque, que se leva a sério no espetáculo.

Como sempre acontece nos motins, o ridículo e o terrível misturavam-se.

Opus-me ao parágrafo que declarara Paris em estado de sírio - mais por instinto que por reflexão. Sinto, por natureza, um tal desprezo e um horror tão grande pela tirania militar que, ao ouvir falar do estado de sítio, esses sentimentos sublevaram-se tumultuosamente em meu coração, e dominaram inclusive os sentimentos que o perigo fazia nascer. Com isso, cometi um erro que, afortunadamente, teve bem poucos imitadores.

[...] as grandes massas humanas movem-se em virtude de causas quase tão desconhecidas à humanidade quanto as que regem os movimentos do mar; nos dois casos, as razões do fenômeno ocultam-se e perdem-se, de alguma maneira, em sua imensidão.

São alertas importantes no momento atual. Precisamos de muita calma nessa hora, não de paixões revolucionárias atiçadas por agitadores. Vejamos o que diz nossa Constituição:

Art. 137 da CF de 1988: "O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de: I - comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa". 

Estão criando, com boas intenções na maioria dos casos, um ambiente que pode justificar uma ditadura militar sob um governo de esquerda! E o pior: vai contar com o apoio de muita gente da classe média, cansada da baderna toda, da insegurança, da impossibilidade de ir e vir. Não queremos isso! Escutemos as palavras de Tocqueville, e reflitamos com calma sobre tudo isso.

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