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Cotas de 50% para as mulheres nas listas dos partidos políticos

Na última reunião da Comissão da Reforma Política os senadores aprovaram um ponto muito interessante e um tanto polêmico: o estabelecimento de cotas para mulheres nas listas de candidatos dos partidos.Assim, com essa proposta, em conjunto com o modelo de lista partidária fechada, também em...

Direito Eleitoral | 08/abr/2011

Na última reunião da Comissão da Reforma Política os senadores aprovaram um ponto muito interessante e um tanto polêmico: o estabelecimento de cotas para mulheres nas listas de candidatos dos partidos.

Assim, com essa proposta, em conjunto com o modelo de lista partidária fechada, também em discussão, metade da lista deverá ser de mulheres e, naturalmente, a outra metade será composta por homens.

Com efeito, teremos igualdade entre homens e mulheres no Congresso Nacional, o que certamente melhorará a representação da população brasileira.

Consoante informações da agência de notícias do Senado, disse a senadora Lúcia Vânia:

Com a lista fechada, não tenho duvida de que é preciso a cota, do contrário a mulher seria inteiramente alijada do partido e da disputa. Basta ver a estrutura partidária, que não contempla absolutamente as mulheres.”

Não obstante, na Câmara dos Deputados, a ideia, pelo menos para alguns, não foi bem aceita, visto que deputados criticaram o estabelecimento de cotas, não só para as mulheres, como de qualquer natureza, na construção das listas partidárias.

Dessarte, conforme informações da agência de notícias da Câmara dos Deputados:

Para o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) as políticas afirmativas geram 'artificialismos' que não correspondem à 'realidade da sociedade'. 'Devemos encontrar mecanismos que permitam a reorganização e reformulação sociais espontaneamente', disse.”Outrossim, também segundo a mesma agência de notícias:

O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), também se mostrou contrário às cotas. Na opinião dele, elas servem para criar diferenças 'que não existem'. Lima ressaltou, no entanto, que é preciso criar instrumentos que punam a discriminação, de todas as espécies.”

Sem embargo, parece que os homens (ao menos alguns deles) não gostaram muito do novo modelo de representação política.

Isso posto, vou discordar da alegação de que as cotas para as mulheres não correspondam à realidade da sociedade brasileira, pois, de acordo com o IBGE, a população feminina é maior que a masculina.

Enfim, as cotas ainda são parte do projeto de reforma política, portanto, não existem, mas podem tornar-se realidade.

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