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Em busca do equilíbrio, da justiça e da felicidade

Apresenta objetivamente os principais assuntos tratados pelo grego Aristóteles na obra "Ética a Nicômaco", onde "meio-termo" é indicado como a medida correta e virtuosa de agir. É útil a estudantes de direito, ética e filosofia.

Direito Civil | 23/jan/2008

Os professores de Filosofia do Direito normalmente comentam e discutem em classe a obra “ÉTICA A NICÔMACO”1, do filósofo grego Aristóteles, que passamos a apresentar ao leitor em apertada síntese, sem pretensão conduzir o tema a análise aprofundada, para o qual recomendamos a leitura do texto completo e de escritos elaborados por estudiosos e especialistas.

O texto, concebido por notável pensador da Grécia antiga, trata da necessidade de se buscar equilíbrio nas atitudes, comportamentos e decisões, já que somente pelo chamado “meio-termo”, alcançado com experiência, exercício e ponderação, poderá o homem praticar as suas virtudes2 adequadamente, aproximando-se de uma vida feliz.

Nessa linha de raciocínio, os excessos, vícios e a ausência de uma atitude adequada implicarão no cometimento de erros e injustiças, consolidando defeitos de caráter e de formação. Assim, o homem deve perceber que a partir dos seus atos e do seu agir poderá ou não desenvolver bom caráter e boas amizades – porque um homem é julgado necessariamente por seus atos, sendo recomendável o agir de modo ideal.

Nesse contexto, é considerado feliz “aquele que age conforme a virtude perfeita e está provido de bens exteriores” (..) “obedecendo as limitações da natureza humana3”.

Com propriedade Aristóteles diz que tudo que fazemos se volta à busca da felicidade, à busca de realizações, sem que se afaste a condição de “homens políticos sujeitos à lei4.

O ser humano deve despertar consciência acerca de suas potencialidades posto que “a felicidade humana não se acha no corpo mas na alma do homem” de modo que “o político (leia-se homem civilizado, cidadão) deve ter algum conhecimento do que diz respeito à alma, assim como deve conhecer o corpo todo aquele que se propõe a estudar e curar os olhos” . Nessa linha, buscando um exemplo mais atual, não se conduz um automóvel sem se conhecer um pouco sobre seu funcionamento e suas partes.

Para Aristóteles o homem desenvolve essencialmente duas espécies de virtudes, que classifica como pertencentes ao ramo intelectual ou moral.

A virtude intelectual relaciona-se ao ensino e requer experiência e tempo, enquanto que a moral é adquirida pelo hábito, pela ética da conduta, de modo que incorporamos seus atributos da mesma forma que um tocador de lira se torna um tocador de lira – tocando -, sendo certo que a legislação procura incutir bons hábitos nos cidadãos (não roubar, não trair, não deserdar, não enganar etc.).

Pelos nossos atos com outras pessoas podemos ser considerados justos ou injustos, corajosos ou covardes – de modo que melhor será habituarmo-nos a agir desta ou daquela maneira desde a infância.

Nosso agir, para o devido desenvolvimento das virtudes, deve afastar-se de deficiências e excessos, assim como um homem saudável deve realizar exercícios moderadamente evitando exageros. É que “nada é possível acrescentar nem tirar das boas obras de arte”.

O texto destaca que, no geral, a virtude relaciona-se com paixões e ações em que o excesso é uma forma de erro tanto quanto a carência, enquanto que o meio-termo é uma forma digna de louvor5”.

Por tratar das ações6 Aristóteles ressalva que nem sempre a pessoa terá plenas condições e liberdade de decidir, indicando o exemplo de um navio onde os tripulantes jogam cargas valiosas ao mar durante tempestade para assegurar a salvação dos viajantes, ato sensato com propósito elevado. A voluntariedade, no caso, há que ser sopesada pela eventual inexigibilidade de conduta diversa, de modo que as circunstâncias fáticas hão que ser ponderadas sempre quando estiver em foco a conduta humana7.

Há que se evitar o agir por paixão, a prática de ato por impulso, porque redundará, na grande maioria das vezes, num ato desastroso que não é querido e que pode resultar em sofrimento e reprovação social. Não convém, por exemplo, agredir terceiros fisicamente em uma discussão, porque tal ato colide com a lei e trará implicações diversas ao agressor.

Deve o homem sempre refletir buscando a solução e atitude mais acertada, fazendo uso da razão e do pensamento, reprimindo na medida do possível os impulsos e as paixões, buscando o melhor e mais eficaz meio para atingir um fim.

O fim, sem se esgotar todo o raciocínio exposto por Aristóteles, dentro de uma concepção “nobre e agradável” vai ser o bem, por que o homem bom saberá escolher evitando o mal e o sofrimento8, pois, no geral “depende de nós praticar atos nobres ou vis, e se isso é que significa ser bom ou mal, então depende de nós sermos virtuosos ou viciosos”.

O filósofo fala sobre virtudes de modo mais detalhado, que sintetizamos da seguinte forma:

(I) VIRTUDES MORAIS

a) Coragem, o meio-termo entre medo e temeridade. Temer certas coisas é justo – e seria vil não temê-las. Não convém, contudo, temer a pobreza ou a doença, nem aquilo que proceda do vício. O bravo é destacado como aquele que  se mostra destemido face à morte honrosa. Em oposição há o covarde que excede no medo porque teme o que não deve temer, falta-lhe confiança e o mesmo é dado ao desespero por temer certas coisas, no que vemos como paranóia;

b) Temperança, o meio-termo em relação aos prazeres e as dores. Relaciona-se à justa medida nos prazeres. Os excessos vão resultar em intemperança, motivo de censura porque acabam por dominar o homem, sendo ideal a buscar de moderação de modo racional;

c) Liberalidade, consistente no adequado lidar com dinheiro, sem gastar em excesso, como faz o pródigo, sem ser, contudo, avarento. É saber distribuir as riquezas;

d) Magnificência, implica no saber usar grandes quantias, cujo dispêndio deve se adequar às circunstâncias de modo a evitar a vulgaridade  e o mau gosto, e por outro lado a mesquinhez. O gasto deve ser apropriado e a magnificência deve ser exercida por quem tenha bens, não por pessoas pobres. Exemplifica-se o exagero com um jantar de amigos na escala de um banquete de núpcias;

e) Justo Orgulho ou respeito próprio – É o meio-termo em relação à honra e à desonra. O excesso é a ‘vaidade-oca’ e a deficiência é a humildade indébita. O homem magnânimo reclama a honra, mas aquela honra conferida ao homem bom lhe dará apenas prazer moderado;

f) Calma - meio-termo com relação à cólera, aquele que excede é o irascível, o que fica aquém é o pacato. Louva-se o homem que se  encoleriza justificadamente, porque tende a não se deixar perturbar e muito menos se conduzir pela paixão, mas ira-se da maneira, com as coisas e no tempo prescrito. A deficiência é a pacatez – relativa às pessoas que não se encolerizam com coisas que deveriam excitar sua ira, justificando a fama de tolos, insensíveis; O excesso é o homem irascível, que encoleriza-se com coisas indevidas e mais do que convém;

g) Veracidade - é o meio-termo no tocante à verdade, o exagero é a jactância e o que a subestima é a falsa modéstia;

h) Espirituosidade é o meio-termo na aprazibilidade no proporcionar divertimento.  O excesso é a grosseria e a deficiência a rusticidade;

i) Amabilidade - é o meio-termo na disposição de agradar a todos de maneira devida e amável;  o excesso é o obsequioso se não tiver propósito,  e lisonjeiro se visa a um interesse próprio;  a deficiência é a pessoa mal humorada;

j) Modéstia o intermediário nas paixões e relativo a elas;  aquele que excede é o acanhado  e este se envergonha de tudo, enquanto aquele que mostra deficiência é o despudorado e não se envergonha de coisa alguma;

l) Justa Indignação - é o meio-termo entre a inveja e o despeito, e refere-se à dor ou prazer da boa ou má fortuna dos outros. O excesso é a inveja, e a deficiência é o despeito.

m) Justiça - disposição de caráter que torna as pessoas propensas a fazer o que é justo e a desejar o que é justo. Virtude completa, muitas vezes considerada a maior das virtudes, pois pode ser exercida sobre si e sobre o próximo. O melhor dos homens é aquele que exerce sua virtude para com o outro, pois essa tarefa é a mais difícil.

A justiça se manifesta na distribuição das honras, de dinheiro (justiça distributiva9); e, por outra vertente, através de seu papel corretivo nas transações entre os indivíduos (justiça reparativa10).

A justiça política divide-se em natural e legal. A natural é aquela que tem a mesma força em toda parte11; a legal é a justiça estabelecida. Alguns pensam que toda justiça é estabelecida porque há alterações nas coisas percebidas como justas, e se fossem naturais, teriam que ser imutáveis, como o fogo que arde em toda a parte.  No entanto, ambas as espécies de justiça são mutáveis, as coisas justas por convenção assemelham-se a medidas, que não são iguais em toda parte.

No tocante à justiça, cabe destacar que é o caráter voluntário ou involuntário que determina o justo. O homem somente é justo quando age de maneira voluntária, e se age involuntariamente não é justo nem injusto, a não ser por acidente.

Na justiça estaria contida toda virtude. Aristóteles fala da força da “lei não-escrita” e da justiça como medida de proporcionalidade.

(II) VIRTUDES INTELECTUAIS

O homem pode atingir a verdade através de cinco caminhos: arte, conhecimento científico, sabedoria prática, sabedoria filosófica e razão intuitiva.

O conhecimento científico relaciona-se ao que pode ser ensinado e demonstrado, formando uma convicção.

A arte visa a geração e se ocupa em inventar e em considerar as maneiras de produzir alguma coisa.

A sabedoria prática é encontrada no homem  que delibera bem sobre o que é bom e conveniente para si e para a vida em geral. Relaciona-se com a experiência.

A Razão Intuitiva consiste no que aprender a verdade universal, de modo científico e indutivo.

A Sabedoria Teorética revela-se pela razão intuitiva combinada com o conhecimento científico, orientado para objetivos mais elevados. É o conhecimento mais perfeito. Admite-se que a sabedoria prática pode ajudar a desenvolver a sabedoria teorética.

EM CONCLUSÃO,

FINALIDADE E OBJETIVO DAS VIRTUDES.

Pelo breve relato que fizemos do texto de Aristóteles podemos concluir, em suma, o seguinte:

a) O exercício das virtudes na exata medida, ou seja, no “meio-termo”, ajudará a escolher o melhor fim a atingir, e também os justos meios para o que nos propomos alcançar, usando da nossa inteligência. O mesmo “meio-termo” parece refletir na Justiça no seu ideal de proporcionalidade, dando a cada um o que é seu (suum cuique tribuere) na exata medida.

b) O conhecimento acumulado, nessa operação, revela-se de suma importância, já que, analogicamente, “a medicina não domina a saúde, mas fornece meios de produzí-la”, sendo imperioso compreendermos como e por quais meios podemos nos tornar bons e felizes tomando decisões adequadas;

c) O conhecimento há que ser atrelado ao desenvolvimento e exercício dos bons hábitos, buscando-se a melhoria sempre e o afastamento dos vícios e exageros;

d) É importante ter em mente que os relacionamentos serão facilitados12 quando incorporarmos de modo constante no nosso agir o bom senso e a razão. Viver de maneira elevada, sem ser conduzido nas atitudes por impulsos ou paixões e com adoção de boas direções e deliberações por certo conduzirá a uma vida feliz que Aristóteles denomina de boa vida.    

[1] Tendo por base o texto integral traduzido para o português por Pietro Nassetti, publicado em 2006 pela Editora Martin Claret, São Paulo/SP, como integrante da coleção “ Obra-Prima de Cada Autor” [2] “disposições de espírito louváveis”, conforme consta ao final da pág. 39 [3] pág.34. [4] pág.36. [5] pág. 48, ao final. [6]
[7] Como se sabe conduta, por definição, é sempre humana. [8] Pág. 65 [9] Se as pessoas não são iguais, não terão igualdade na maneira como são tratadas. Um escravo não terá a mesma justiça que tem o seu amo.


[10] Mais fácil de visualizar pela aplicação das penas. [11] Fácil é lembrar do termo “direito natural” nessa hora, que será amplamente tratado por S. Tomas de Aquino. [12] A obra muito fala sobre amizade. Para Aristóteles num plano mais elevado o homem deseja o bem do seu amigo por amor ao amigo, por prazer e bondade, e não como um meio para sua felicidade. Num plano inferior necessita de amizades úteis – posto que um amigo ajuda o outro a viver a melhor vida.
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