Carlos Morais Affonso Júnior

Indica, com base na lei e na jurisprudência, que a mera informalidade na constituição de um condomínio não serve de escusa para elidir o custeio, por rateio, dos acertos impostos pelas normas de postura em sentido amplo.

Apresenta objetivamente os principais assuntos tratados pelo grego Aristóteles na obra "Ética a Nicômaco", onde "meio-termo" é indicado como a medida correta e virtuosa de agir. É útil a estudantes de direito, ética e filosofia.

O indeferimento da prova testemunhal pode caracterizar cerceamento de defesa posto que a faculdade do Juiz em avaliar a conveniência das provas não afasta o dever de fundamentação da decisão que encerra a instrução face o disposto no art. 5ºLV da CF/88.