Simples Nacional para empresas em franco crescimento

Simples Nacional para empresas em franco crescimento

Para empresas em franco crescimento, cuidado com as armadilhas do Simples Nacional em relação ao limite de R$4,8 milhões, entenda o sublimite e planeje a saída deste regime.

Para empresas em franco crescimento, cuidado com as armadilhas do Simples Nacional em relação ao limite de R$4,8 milhões, entenda o sublimite e planeje a saída deste regime.

A partir de 2018 o Simples Nacional sofreu uma importante alteração que elevou o limite para R$4,8 milhões para os impostos federais. No caso dos Estados e Municípios, eles foram autorizados a adotar um sublimite, que foi fixado em até R$3,6 milhões.

O aumento do limite e a criação do sublimite para os Estados trouxeram uma complexidade relevante aos contribuintes optantes pelo regime, dado que passou a ser necessário avaliar com muito cuidado e critério a previsão de faturamento anual da sua empresa.

Foram criadas regras específicas para as empresas que auferirem receita bruta superior a R$3,6 milhões, seja no ano corrente ou no acumulado de 12 meses, isto posto, a adequação de sua empresa a estas regras precisam ser avaliadas por uma consultoria fiscal e tributária, já que a não observância podem elevar a carga tributária em proporções superiores a de outros regimes.

Ultrapassar o sublimite estadual pode trazer consequências para a empresa já no mês seguinte, portanto, colocando a empresa em uma situação inesperada e não planejada. Essas consequências, por exemplo para uma empresa comercial, pode elevar a carga tributária em 18%, em média, a depender de seu produto e setor.

Planejar a saída do simples nacional com uma consultoria fiscal e tributária fará toda a diferença quando a sua empresa estiver em franco crescimento.

Sobre o(a) autor(a)
Marcelo Silva
Especialista em Impostos Indiretos e Diretos - Compliance & Advisory Bacharel em Direito e Contabilista, com Especialização em Controladoria pela FGV, com carreira em grandes empresas privadas por mais de 25 anos. Esteve à frente...
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