07/dez/2009. Mutações constitucionais, reformas, preâmbulo e ato das disposições constitucionais transitórias.

13/jul/2006. O processo legislativo, previsto na Constituição Federal a partir do art. 59, disciplina a elaboração das normas que regem nosso ordenamento jurídico como as emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias e outras.

22/mar/2002. Conteúdo (materiais, formais e mista), forma (escrita e não escrita), modo de elaboração (dogmáticas, históricas), origem (democráticas, outorgadas, cesarista e pactuada), estabilidade (imutáveis, rígidas, flexíveis, semi-rígidas e super rígida), extensão (sintéticas e analíticas) e outras.

07/mar/2002. Sentido, conteúdo, objeto, elementos (orgânicos, limitativos, sócio ideológicos, de estabilização, formais de aplicabilidade), supremacia constitucional.

08/dez/2009. Aborda as reformas constitucionais, os métodos e os princípios de interpretação e estrutura da Constituição Federal. 10 questões.

07/dez/2009. Características gerais da interpretação do texto constitucional, formas de interpretação, preâmbulo constitucional e Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. 10 questões.

03/dez/2009. Normas constitucionais de eficácia plena, normas constitucionais de eficácia contida, normas constitucionais de eficácia limitada, entre outras classificações. 10 questões.

24/nov/2009. Aborda os principais conceitos de Constituição, bem como seus elementos. 10 questões.

18/nov/2009. Peculiaridades das Constituições Federais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988, assim como disposições sobre a Revolução de 1930 e o Golpe Militar de 1964. 20 questões.

08/mai/2006. Previsto na CF a partir do art. 59, disciplina a elaboração das normas que regem nosso ordenamento jurídico, tais como: emendas à Constituição, leis complementares, ordinárias e delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. 20 questões.

22/dez/2005. Questões sobre as normas contidas na Constituição Federal, bem como a classificação das constituições e eficácia das normas. 20 questões.