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Simulado para concursos - Classificações das Constituições


30/jul/2013
 
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30/jul/2013 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
06/jan/2010 Revisão geral.
27/nov/2009 Publicado no DireitoNet.

Apresenta as possíveis classificações das Constituições quanto à origem, forma, extensão, conteúdo, modo de elaboração e alterabilidade.



1

Analise as questões que seguem e assinale a opção correta.

I - As constituições outorgadas são aquelas impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário.
II - As constituições promulgadas são aquelas eleitas diretamente pelo povo.
III - As constituição promulgadas são também chamadas "Cartas Constitucionais".
   



2

Dentre as afirmações que seguem, quais estão corretas?

I - As constituições outorgadas são chamadas de votadas.
II - As constituições cesaristas são aquelas oriundas de plebiscito popular.
III - As constituições pactuadas são aquelas em que o poder constituinte originário se concentra nas mãos de mais de um titular.
   



3

Quais das Constituições Brasileiras foram promulgadas?
   



4

Quais das Constituições Brasileiras foram outorgadas?
   



5

Quais afirmações estão incorretas?

I - Constituição é o nome que se dá à Lei Fundamental promulgada.
II - Carta é o nome que se dá à Constituição outorgada.
III - Quanto à forma as constituições podem ser classificadas em costumeiras ou instrumentais.
   



6

Das afirmações que seguem, quais estão corretas?

I - A constituição costumeira é aquela baseada nos usos, costumes, jurisprudência e convenções.
II - Quanto à extensão e finalidade a constituição pode ser classificada em analítica e sintética.
III - A constituição analítica é aquela que aborda todos os assuntos que os representantes do povo consideram essenciais.
   



7

Analise as afirmações que seguem e marque a opção correta.

I - A constituição material é aquela que contém as normas estruturais do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos e garantias fundamentais.
II - As constituições históricas são sempre escritas.
III - A constituição formal é aquela que elege como critério o processo de sua formação e não o conteúdo das normas.
   



8

Quais das afirmações estão incorretas?

I - Quanto à alterabilidade as constituições podem ser classificadas em rígidas, flexíveis e imutáveis.
II - A constituição rígida é aquela que prevê processo legislativo árduo para sua alteração.
III - A constituição flexível é aquela que estabelece processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração das leis infraconstitucionais.
   



9

Assinale a alternativa incorreta.
   



10

Assinale a opção que apresenta a classificação correta da Constituição Federal de 1988.
   

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