Responda as questões e veja seu aproveitamento e o gabarito comentado:
Diz-se que a lei foi promulgada quando o chefe do executivo atesta, oficialmente, sua existência. É por meio dela que se confere força executória à lei.
Também pode ser definida como uma das espécies de classificação da Constituição Federal, segundo a qual a Constituição é elaborada por um órgão constituinte previamente escolhido pelo povo. No Brasil foram promulgadas as Constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988, uma vez que resultaram do trabalho de Assembléias Constituintes originárias.
Fundamentação:
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
Veja mais sobre Promulgada no DireitoNet.
Críticas ou sugestões sobre este conteúdo? Clique aqui.
Responda as questões e veja seu aproveitamento e o gabarito comentado:
24/mai/2007. Origem histórica, conceito e limites materiais.
13/jul/2006. O processo legislativo, previsto na Constituição Federal a partir do art. 59, disciplina a elaboração das normas que regem nosso ordenamento jurídico como as emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias e outras.
22/mar/2002. Conteúdo (materiais, formais e mista), forma (escrita e não escrita), modo de elaboração (dogmáticas, históricas), origem (democráticas, outorgadas, cesarista e pactuada), estabilidade (imutáveis, rígidas, flexíveis, semi-rígidas e super rígida), extensão (sintéticas e analíticas) e outras.
27/nov/2009. Apresenta as possíveis classificações das Constituições quanto à origem, forma, extensão, conteúdo, modo de elaboração e alterabilidade. 10 questões.
18/nov/2009. Peculiaridades das Constituições Federais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988, assim como disposições sobre a Revolução de 1930 e o Golpe Militar de 1964. 20 questões.
13/out/2008. Disposições gerais, emenda constitucional, leis ordinárias, leis complementares e delegadas, medidas provisórias e decreto legislativo. 10 questões.
22/dez/2005. Questões sobre as normas contidas na Constituição Federal, bem como a classificação das constituições e eficácia das normas. 20 questões.
08/out/2009. Conceito, semelhanças e diferenças com a lei ordinária, hierarquia e procedimento.
12/jun/2006. Processo legislativo para elaboração de lei ordinária no Congresso Nacional: desde a sua iniciativa até sua publicação no Diário Oficial.
24/nov/2009. É espécie de ato normativo com alcance geral que prescreve regra emanada do poder legislativo e promulgada pelo chefe do poder executivo. É uma norma escrita, com forma previamente estabelecida, que cria, modifica ou extingue regras jurídicas.
18/ago/2009. É espécie de ato normativo editado pelo Chefe do Executivo em caso de urgência e relevância. As medidas provisórias terão força de lei e deverão ser submetidas de imediato à apreciação do Congresso Nacional. O Plenário de cada uma das casas do...