Constituição Federal


11/mai/2015

Sobre este Guia

Área do Direito Constitucional
Conteúdo 30 itens
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Origem, síntese histórica das Constituições brasileiras, conceito de constituição, concepções das Constituições, classificação das Constituições, estrutura da Constituição, e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

A Constituição pode ser conceituada como a norma fundamental de organização do Estado que determina a divisão dos poderes políticos, os direitos e garantias fundamentais e a ordem social e econômica. Lei Fundamental de um Estado, seu estudo é de extrema importância. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet, você estudará o qual o vínculo da Constituição e do Direito Constitucional com o ordenamento jurídico, as classificações das Constituições, quais são os fenômenos que surgem com um anova Constituição e a ordem jurídica anterior, e qual a aplicabilidade das normas constitucionais e o seu conteúdo. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico


Tipo Título
Dicionário Desconstitucionalização 
Dicionário Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 
Dicionário Cláusulas pétreas 
Dicionário Constituição Federal 
Dicionário Derrogação 
Dicionário Emenda Constitucional 
Dicionário Recepção 
Dicionário Repristinação 
Dicionário Revogar - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) 
Resumo Carta Magna de 1215 e Lei de Habeas Corpus na Inglaterra de 1679 
Resumo Classificação das Constituições 
Resumo Concepções das Constituições 
Resumo Constituição 
Resumo Direito Constitucional 
Resumo Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais 
Resumo Estado Unitário e Federação na Constituição 
Resumo Interpretação constitucional I 
Resumo Interpretação da Constituição II 
Resumo O Estado Brasileiro e a Constituição de 1988 
Resumo Poder Constituinte 
Resumo Pós-positivismo (neoconstitucionalismo) 
Resumo Vigência da lei 

Avaliação


Tipo Título
Teste Interpretação da Constituição 
Teste Poder Constituinte 
Teste Simulado para concursos - Classificações das Constituições 
Teste Simulado para concursos - Conceitos e elementos da Constituição 
Teste Simulado para concursos - Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais 
Teste Simulado para concursos - Hermenêutica e estrutura da Constituição 
Teste Simulado para concursos - Histórico das Constituições Brasileiras 
Teste Teoria Geral da Constituição 

Avaliação final


Avaliação dissertativa composta de 3 questões sobre Constituição Federal, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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