Lista completa de Modelos de Petições

2.349 modelos disponíveis

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Cobrança de despesas - Comparecimento de testemunha em juízo
Testemunha requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.
Processo Civil 16/01/2023
Cobrança de autos em poder da parte contrária
Autor requer a intimação do advogado do réu para devolver ao cartório os autos que se encontram em poder dele há mais tempo que o prazo legal e pede que o escrivão risque o que neles o réu houver escrito e desentranhe documentos apresentados.
Processo Civil 16/01/2023
Citação fora do horário de expediente
Autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o Requerido após às 20 horas, ou aos domingos e feriados.
Processo Civil 16/01/2023
Chamamento ao processo (2024)
Fiador demando a pagar quantia em dinheiro pede o ingresso do devedor principal no processo.
Processo Civil 30/04/2024 Revisão geral.
Cessação de medida cautelar – Ausência de propositura da ação principal
Requerido pede a cessação dos efeitos da medida cautelar determinada, uma vez que o requerente deixou de promover a ação principal no prazo de 30 dias.
Processo Civil 22/02/2023
Cautelar de sustação de protesto
Autor emitiu cheque pós-datado para pagar um produto adquirido, que apresentou defeito. O comerciante protestou o cheque, mesmo diante de acordo celebrado suspensão do pagamento. O consumidor requer a sustação do protesto até o recebimento da mercadoria perfeita.
Processo Civil 22/02/2023
Arrecadação de coisa vaga
Autor achou objeto no terminal de ônibus, não sendo o bem reclamado pelo proprietário. Assim, o Requerente pleiteia a recompensa ou adjudicação do bem em seu nome.
Processo Civil 16/01/2023
Caução - Falta de idoneidade financeira
Requerido, em ação de reintegração de posse, pede que o autor preste caução enquanto durar ação e o mesmo permanecer na posse do bem litigioso.
Processo Civil 22/02/2023
Aprovação e registro de testamento cerrado
Testamenteiro apresenta testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.
Processo Civil 22/02/2023
Acordo em ação de busca e apreensão
O réu reconhece o pedido e concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel objeto do contrato de abertura de crédito. Assim, requerem a homologação do acordo.
Processo Civil 22/02/2023
Constituição de quinhão na ação de divisão
Autor apresenta seu título de propriedade, pelo qual se constata ser o suplicante co-proprietário do imóvel dividendo, pedindo que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.
Processo Civil 22/02/2023
Dispensa de depoimento de testemunha pela parte contrária
Autor requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência, uma vez que tal depoimento acarretará seu prejuízo.
Processo Civil 22/02/2023
Declaratória - Negativa de relação jurídica
Autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Requerida.
Processo Civil 22/02/2023
Declaratória - Negativa de débito
Autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que, no entanto, apresentou defeito e, por isso, foi devolvido pelo Requerente ao Requerido.
Processo Civil 22/02/2023
Declaratória - Autenticidade de documento
Autor deseja o reconhecimento da validade do documento de compra e venda realizado com o Requerido.
Processo Civil 22/02/2023
Autorização para citação após as 20 horas e em domingos e feriados
Autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o requerido após às 20 horas ou aos domingos e feriados, em virtude do requerido trabalhar até tal horário todos os dias da semana.
Processo Civil 22/02/2023
Alegações finais - Julgamento antecipado da lide
O requerido pleiteia o julgamento antecipado da lide, por não haverem provas a serem produzidas e, em alegações finais, reitera os termos da contestação, pugnando pela improcedência do pedido.
Processo Civil 22/02/2023
Inventário – Adjudicação de bens
Credores solicitam adjudicação dos bens do falecido, tendo em vista a concordância dos herdeiros em adimplir a dívida do "de cujus".
Família 22/02/2023
Pedido de habilitação no processo
Autor pede a citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação, a fim de que o feito prossiga em seu curso normal.
Processo Civil 22/02/2023
Chamamento ao processo
Contestação com apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo, nos termos do artigo 130, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
Processo Civil 09/10/2023
Inspeção judicial
Autor requer inspeção judicial em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra.
Processo Civil 22/02/2023
Intervenção como litisconsorte - Acidente de trânsito
Passageiro de veículo, que também foi vítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.
Processo Civil 22/02/2023
Antecipação de depoimento de testemunha
Autor requer a antecipação da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que ela não poderá comparecer em juízo no dia da audiência.
Processo Civil 22/02/2023
Citação de herdeiros para inventário
Inventariante pede a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações prestadas.
Família 22/02/2023
Realização de segunda penhora
Exequente pede a realização de nova penhora dos bens do executado, tendo em vista que a primeira tornou-se insuficiente para garantir a satisfação da obrigação.
Processo Civil 20/05/2022
Assistência litisconsorcial - Reintegração de posse
Ação de reintegração de posse foi proposta por apenas um dos proprietários do imóvel, razão pela qual o requerente, também proprietário do imóvel, pleiteia seu ingresso na referida demanda como assistente litisconsorcial do autor.
Processo Civil 22/02/2023 Acesso gratuito
Pedido de remição por estudo
Requerente, demonstrando frequência escolar em curso no presídio e bom comportamento carcerário, requer a remição como estímulo ao seu processo de ressocialização, retificando-se o cálculo da pena.
Penal 20/05/2022
Emenda da petição inicial
Autor emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil
Processo Civil 20/05/2022
Ação de Restauração de Autos
Tendo a Requerente extraviado os autos da demanda original, pleiteia a sua restauração, com fulcro nos artigos 712 e seguintes do Novo Código de Processo Civil.
Processo Civil 20/05/2022
Cobrança de autos do advogado
Requerente pleiteia a restituição dos autos em poder de advogado, com fulcro no artigo 234 do Novo Código de Processo Civil.
Processo Civil 19/05/2022
Adiamento de audiência
Autor justifica impedimento de comparecer em juízo antes da abertura da audiência, e pleiteia seu adiamento, com base no artigo 362 do Novo Código de Processo Civil.
Processo Civil 19/05/2022
Decisão judicial de decretação de medida cautelar alternativa
Magistrado decreta a medida cautelar de proibição de se ausentar da Comarca, enquanto for necessária a sua presença para o trâmite do processo, devendo o Acusado entregar o passaporte em juízo.
Processo Penal 22/02/2023
Decisão judicial de revogação da medida cautelar alternativa
Magistrado revoga a medida cautelar imposta, liberando o acusado de ausentar-se da Comarca quando bem quiser, desde que não altere seu endereço.
Processo Penal 19/05/2022
Antecipação de audiência para oitiva de testemunha - Idade
Autor requer a antecipação da oitiva de testemunha idosa arrolada, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência.
Processo Civil 19/05/2022
Inspeção judicial em imóvel
Autor requer inspeção judicial em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra.
Processo Civil 19/05/2022
Antecipação de depoimento de testemunha
Autor requer a antecipação da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que ela não poderá comparecer em juízo no dia da audiência.
Processo Civil 22/02/2023
Realização de segunda penhora
Exequente pede a realização de nova penhora dos bens do executado, tendo em vista que a primeira tornou-se insuficiente para garantir a satisfação da obrigação.
Processo Civil 19/05/2022
Homologação de acordo - Pensão alimentícia
Pais pedem a homologação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão alimentícia em favor do filho menor em comum.
Família 16/07/2018
Juntada de procuração
Parte pede a juntada de procuração e a anotação do nome do advogado na capa dos autos.
Processo Civil 18/05/2022
Execução de Alimentos - Acordo
Exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos.
Família 18/05/2022
Embargos de Declaração – Direito Tributário
Empresa opõe Embargos de Declaração para sanar omissão de acórdão em Apelação atinente a pedido de certidão negativa de débito.
Processo Civil 18/05/2022
Embargos de declaração
Ré pede que juiz julgue matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória.
Processo Civil 22/02/2023
Embargos de declaração - Ação de despejo
Embargante postula que contradição existente na sentença seja sanada.
Processo Civil 22/02/2023
Despejo - Pedido para purgar a mora
Locatário deposita quantia em dinheiro para purgar a mora para permanecer no imóvel.
Processo Civil 28/12/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Manifestação de concordância com a desocupação do imóvel
Locatário concorda em desocupar o imóvel e pleiteia prazo de 6 meses.
Processo Civil 22/02/2023
Interdição - Levantamento requerido pelo curador
Curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais.
Processo Civil 22/02/2023
Escusa de testemunha
Em virtude do que dispõe o artigo 457, parágrafo 3º, do CPC, testemunha requerer ao juiz que a escuse de depor.
Processo Civil 18/05/2022
Acareação de testemunha
Nos termos do artigo 461, inciso II, do Código de Processo Civil, Requerente pleiteia a acareação de testemunhas que apresentaram divergências em seus depoimentos, podendo influir na decisão da causa.
Processo Civil 18/05/2022
Réplica (Multa)
Ante a ausência de cientificação do Autor no auto de infração expedido pela Autoridade de Trânsito, condição para o julgamento de sua consistência, requer sejam julgadas improcedentes as alegações expostas na contestação pelo Réu.
Processo Civil 19/09/2022
Compromisso de levar a testemunha à audiência
Autor informa que a testemunha por ele arrolada comparecerá à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
Processo Civil 18/05/2022

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