08/out/2010. Reclamação, apelação, protesto por novo júri e carta testemunhável.

08/out/2010. Disposições gerais, recurso em sentido estrito e correição parcial.

24/jun/2008. Princípios, características, organização do júri, jurados (requisitos, obrigatoriedade, isenção, vantagens, responsabilidade) e procedimento.

24/jun/2008. Procedimento, princípio, formação, isentos, sorteio, conselho de sentença, prazo, pronúncia e impronúncia e absolvição sumária. 20 questões.

17/jun/2008. Competência, desaforamento, alegações finais, absolvição sumária, impronúncia, pronúncia, desclassificação e sentença. 20 questões.

24/jun/2008. O Tribunal do Júri tem competência para processar crimes dolosos contra a vida.

01/fev/2011. Decisão interlocutória com estrutura de sentença que remete os autos ao Tribunal do Júri por considerar presentes todos os requisitos que tornam admissível a acusação feita pelo representante do Ministério Público. É considerada de natureza mista...

01/fev/2011. Órgão do Tribunal do Júri composto por sete jurados leigos, sorteados entre vinte e cinco convocados, que deverão apreciar a matéria e dar seu veredicto na sessão de julgamento. O juiz presidente deverá tirar as cédulas com os nomes dos jurados de...