Fundamentação:
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28/set/2010. Conceito, conteúdo, fundamentação, crimes conexos, referências ao tipo penal básico e suas circunstâncias, elemento subjetivo do crime, a questão da co-autoria e da participação, prisão cautelar, dentre outros aspectos.
22/mar/2010. Trata do crime de aborto, suas formas qualificadas e excludentes de ilicitude.
08/mar/2010. Induzimento ao suicídio e infanticídio.
08/mar/2010. Homicídio simples, culposo, qualificado e suas especificações.
24/jun/2008. Princípios, características, organização do júri, jurados (requisitos, obrigatoriedade, isenção, vantagens, responsabilidade) e procedimento.
24/fev/2010. Acusado requer sejam reinquiridas as testemunhas de acusação, tendo em vista o surgimento de novo documento.
10/mar/2003. Ré pede a impronúncia, pois não restou comprovada a gravidez da vítima, nem a existência do feto sacrificado.
24/jun/2008. Procedimento, princípio, formação, isentos, sorteio, conselho de sentença, prazo, pronúncia e impronúncia e absolvição sumária. 20 questões.
17/jun/2008. Competência, desaforamento, alegações finais, absolvição sumária, impronúncia, pronúncia, desclassificação e sentença. 20 questões.
22/jan/2008. Questões abrangentes sobre os tipos de crimes contra a vida. 10 questões.
24/jun/2008. O Tribunal do Júri tem competência para processar crimes dolosos contra a vida.
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