Crimes contra a vida

Trata sobre os crimes tipificados nos artigos 121 ao 128 do Código Penal, ou seja, homicídio simples, qualificado, culposo e suas especificações, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto.

Direito Penal
26
Itens para leitura
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A vida é o bem jurídico mais valioso que o ser humano possui, de forma que os crimes que inauguram a Parte Especial do Código Penal são os que a protegem. Por ser um tema bastante cobrado em provas e concursos públicos, a compreensão dos crimes contra a vida é de extrema importância para qualquer operador do Direito.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Aborto
Dicionário Aborto Eugênico
Dicionário Animus necandi
Dicionário Crime hediondo
Dicionário Estado puerperal
Dicionário Homicídio
Dicionário Tribunal do Júri
Resumo Aborto e infanticídio
Resumo Crimes contra a vida - Homicídio
Resumo Crimes contra a vida - aborto
Resumo Crimes contra a vida - induzimento ao suicídio ou a automutilação e infanticídio
Resumo Infanticídio (Medicina Legal) I
Resumo Infanticídio (Medicina Legal) II
Resumo Sexologia Forense (Medicina Legal) III
Roteiro Tribunal do Júri - Lei 11.689/08

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Abertura de inquérito disciplinar em face de médico (imperícia)
Petição Denúncia - Homicídio simples
Petição Recurso em sentido estrito - Contra pronúncia
Petição Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei (falta de exame de corpo de delito)

Atualidades

Seção Título
Notícia Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher
Notícia Mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva
Notícia Negado HC a fazendeiro condenado por assassinato de bailarino em Montes Claros (MG)
Notícia Resultados previstos, riscos assumidos: o dolo eventual no crime de homicídio
Notícia STF nega HC a médico condenado por tentar matar paciente que deixou herança para clínica
Notícia STJ nega liminar em habeas corpus a casal acusado de matar homem em emboscada
Notícia Tribunal determina recebimento de denúncia de negligência médica por haver elementos que podem indicar a existência de prática criminosa

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Aborto
Teste Crimes contra a pessoa
Teste Crimes contra a vida
Teste Homicídio
Teste Infanticídio (Medicina Legal)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Crimes contra a vida, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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