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Claudionor Rocha

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Delegado

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Artigos publicados


Desarmamento - O medo do não

21/out/2005. Por Claudionor Rocha. Aborda os principais motivos para votar "não" no referendo, conforme publicado pela revista Veja, considerando as razões do "outro lado", para votar "sim".

Reconhecimento da excludente de ilicitude na fase inquisitorial

04/mar/2004. Por Claudionor Rocha. Análise da atuação da autoridade policial diante das excludentes de ilicitude (legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito).

As mazelas da polícia

04/ago/2003. Por Claudionor Rocha. Analisa as propaladas mazelas da polícia, justificando as dificuldades da instituição e apontando as causas e eventuais soluções.

Mandato e escolha do chefe de polícia

01/ago/2003. Por Claudionor Rocha. Analisa as experiências acerca do mandato e escolha corporativa do chefe de polícia, propondo sua adoção como forma de conferir independência e evitar ingerência no trabalho de investigação policial.

Atentado ao pudor

24/jul/2003. Por Claudionor Rocha. Apreciação da evolução do tratamento da legislação penal ao atentado violento ao pudor, propondo a criação de um crime intermediário, o atentado ao pudor sem violência.

Tirania da nota fiscal

23/jul/2003. Por Claudionor Rocha. Apreciação bem humorada da absurda carga tributária atual e da nota fiscal como ícone do tributo de natureza declaratória.

Redução da maioridade penal

21/jul/2003. Por Claudionor Rocha. Abordagem da polêmica de redução da maioridade penal, propondo um sistema misto progressivo que leve em conta a idade cronológica do adolescente.

Unificação das polícias

22/jun/2003. Por Claudionor Rocha. Texto abordando a idéia de unificação das polícias civis e militares numa polícia única estadual. Trata das vantagens da unificação, presumíveis desvantagens, forma de implementação e dificuldades possíveis, diante das argumentações a favor e contra.

Lei de Gerson

19/jun/2003. Por Claudionor Rocha. Análise bem-humorada da máxima "levar vantagem em tudo", conhecida como Lei de Gerson, visando a resgatar seu significado, num sentido mais nobre.