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Cursa o 5° ano da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). É redator no DireitoNet desde julho de 2007 e visa ingressar na carreira de Delegado de Polícia.
24/set/2009. Por Rafael Henrique Gonçalves Martines. Breve panorama histórico sobre a doença, suas definições e algumas questões jurídicas que a envolve.
06/ago/2009. Por Rafael Henrique Gonçalves Martines. A Lei n° 13.541, de 07 de maio de 2009, cria no Estado de São Paulo ambientes livres de tabaco, visando a proteção da saúde dos fumantes passivos.
04/abr/2009. Por Rafael Henrique Gonçalves Martines. Os principais direitos e os problemas enfrentados pelos transexuais.
25/mar/2009. Por Rafael Henrique Gonçalves Martines. O novo conceito de família baseado no afeto e amparado pelo princípio da dignidade da pessoa humana.
06/fev/2009. Por Rafael Henrique Gonçalves Martines. O que realmente configura o dano moral? Nesta coluna analisamos a banalização das ações que visam a reparação por dano moral.
28/dez/2008. Por Rafael Henrique Gonçalves Martines. A dura realidade do sistema carcerário brasileiro face os direitos dos presos.
20/nov/2008. Por Rafael Henrique Gonçalves Martines. As polêmicas acerca do interrogatório por videoconferência.
30/out/2008. Por Rafael Henrique Gonçalves Martines. A polêmica questão da possibilidade dos membros do Ministério Público conduzirem investigações criminais.
27/out/2008. Por Rafael Henrique Gonçalves Martines. A carreira de Delegado de Polícia, as funções inerentes ao cargo, os locais de exercício, a previsão legal e os meios de ingresso na carreira.
18/set/2008. Por Rafael Henrique Gonçalves Martines. Apontamentos do conceito, questão temporal e abrangência do decoro parlamentar, que se caracteriza pela desarmonia entre as normas morais e a conduta do parlamentar.
21/ago/2008. Por Rafael Henrique Gonçalves Martines. A regulamentação do uso de algemas pelo STF, através da Súmula Vinculante nº 11.
18/ago/2008. Por Rafael Henrique Gonçalves Martines. As modificações trazidas pela nova lei de estágio.
17/jul/2008. Por Rafael Henrique Gonçalves Martines. Segundo a Lei 11.705, do dia 19 de junho de 2008, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, está proibido o consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica por condutores de veículos.
