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Direito Comercial

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Parceria Público-Privada
20 questões para concurso. Conceito, concessão patrocinada e administrativa, normas e licitações.
Comercial 02/10/2018
Lei das Cooperativas I
20 questões para concurso. Constituição das sociedades cooperativas, livros, estatuto social, associados, fundos, capital social, órgãos sociais, assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, órgãos de Administração, entre outros dispositivos.
Comercial 06/11/2018 Acesso gratuito
Simulado para concursos - Transferência de tecnologia ou "know-how"
10 questões para concurso. Conceito, modalidades, forma de remuneração, partes do contrato, natureza jurídica, extinção, dentre outras características.
Comercial 29/05/2019
Arrendamento mercantil (Lei 6.099/74)
10 questões para concurso. Tratamento tributário conferido às operações de arrendamento mercantil.
Comercial 17/01/2019
Lei de consórcios
10 questões para concurso. Os principais aspectos da Lei n° 11.795, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o sistema de consórcios.
Comercial 01/04/2019
Propriedade industrial II
20 questões para concurso. Perda dos direitos, processo administrativo e ação de nulidade do registro e crimes contra a patente, contra os desenhos industriais, contra as marcas, contra indicações geográficas e de concorrência desleal.
Comercial 01/12/2021
Compra e venda mercantil
10 questões para concurso. Características, regras e principais modalidades do contrato de compra e venda mercantil.
Comercial 27/07/2018
Debêntures
20 questões para concurso. Direito dos titulares, possibilidades de pagamento, vencimento, conversibilidade em ações, espécies, criação, emissão, agente fiduciário dos debenturistas, certificado e registro.
Comercial 28/12/2017
Contratos Mercantis II
10 questões para concurso. Factoring, franchising, cartão de crédito, alienação fiduciária, leasing, representação comercial, mandato e comissão mercantil.
Comercial 08/03/2021
Contratos Mercantis I
10 questões para concurso. As cláusulas gerais do contrato mercantil e os padrões estabelecidos pela Câmara de Comércio Internacional (incoterms).
Comercial 08/03/2021
Assembleia-Geral das sociedades por ações (Lei n° 6.404/76)
10 questões para concurso. Disposições gerais, competência privativa e para convocação, modo de convocação e local, "quorum" das deliberações, ata da assembleia, assembleia-geral ordinária e extraordinária (reforma do estatuto, "quorum" qualificado, direito de retirada).
Comercial 13/08/2020
Capital social das sociedades por ações (Lei n° 6.404/76)
10 questões para concurso. Valor (fixação no estatuto e moeda, alteração) e formação (dinheiro e bens, avaliação, transferência dos bens, responsabilidade do subscritor).
Comercial 13/08/2020
Ações (Lei n° 6.404/76)
20 questões para concurso. Número e valor nominal, preço de emissão, espécies e classes, forma, certificados, propriedade e circulação, constituição de direitos reais e outros ônus, custódia de ações fungíveis, certificado de depósito de ações, resgate, amortização e reembolso.
Comercial 14/08/2020
Contratos bancários (Comercial)
10 questões para concurso. Factoring, alienação fiduciária em garantia, mútuo mercantil, arrendamento mercantil (leasing), cartão de crédito, depósito bancário.
Comercial 06/12/2016
Acionistas (Lei n° 6.404/76)
10 questões para concurso. Obrigação de realizar o capital, direitos essenciais, direito de voto, acionista controlador, acordo de acionistas, conforme a Lei n° 6.404/76 - LSA.
Comercial 13/08/2020
Títulos de crédito e falência
20 questões para concurso. Aceite, endosso, títulos de crédito e questões relacionadas a Falências (lei n° 11.101/05).
Comercial 05/10/2022
Títulos de crédito I
20 questões para concurso. Letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas.
Comercial 05/05/2022
Direito Cambiário - Princípios
20 questões para concurso. Princípios gerais, atributos, classificação (modelo, estrutura, hipóteses de emissão e circulação), endosso, aval, aceite, protesto, apresentação, ação cambial, ordem e promessa de pagamento, ao portador, títulos de crédito de próprios e impróprios etc.
Comercial 06/04/2022

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