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Direito Eleitoral

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Pesquisa eleitoral
10 questões para concurso. Definição, finalidade, registro na Justiça Eleitoral, divulgação de pesquisa, sanções e enquete eleitoral.
Eleitoral 14/11/2018
Partidos políticos I
20 questões para concurso. Função, coligação partidária, liberdade de organização, natureza jurídica, registro no TSE e financiamento partidário.
Eleitoral 07/11/2018
Partidos políticos II
20 questões para concurso. Filiação e desfiliação, fidelidade partidária, competência jurisdicional para questões partidárias, extinção de partido político, e perda de mandato por infidelidade partidária.
Eleitoral 07/11/2018
Propaganda eleitoral em rádio e televisão
20 questões para concurso. Aspectos da propaganda no rádio e na televisão, entrevistas com candidatos, debate, debate virtual, e propaganda gratuita, seu conteúdo, distribuição do tempo, e sanções.
Eleitoral 07/11/2018
Campanha eleitoral I
20 questões para concurso. Campanha eleitoral e captação de votos, direitos e deveres de candidatos no processo eleitoral, modelos de financiamento de campanha, limite de gastos, financiamento público e privado, recursos, doação, fonte de financiamento proibidas, gastos eleitorais sujeitos e não sujeitos a registro, e adminis
Eleitoral 05/11/2018
Campanha eleitoral II
20 questões para concurso. Formas de prestação e contas, contas parciais e finais, procedimento na Justiça Eleitoral, sobras de campanha, assunção de dívida de campanha pelo partido, conservação dos documentos, doação de pessoa física e peculiaridades sobre a Ação por doação irregular a campanha eleitoral.
Eleitoral 05/11/2018

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