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Direito Empresarial

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Sociedades coligadas, grupos e consórcios
10 questões para concurso. Trata sobre as sociedades coligadas, controladoras e controladas, tratadas pela Lei nº 6.404/76, e as sociedades coligadas previstas no Código Civil.
Empresarial 25/11/2019
Lei da Liberdade Econômica
10 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 13.874/19, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e estabeleceu garantias de livre mercado.
Empresarial 18/11/2019
Notas fiscais eletrônicas
10 questões para concurso. Nota Fiscal eletrônica, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal de Serviços eletrônica, Nota Fiscal de Consumidor eletrônica, Conhecimento de Transporte eletrônico, E-Financeira, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais e notas fiscais eletrônicas estaduais e municipais.
Empresarial 06/05/2019
Concorrência desleal
10 questões para concurso. Definição, crimes de concorrência desleal da LPI, parasitismo, publicidade comparativa e repressão civil à concorrência desleal.
Empresarial 27/03/2019
Meios de pagamento
10 questões para concurso. Boleto bancário, cartão de crédito, débito em conta, operações bancárias pela internet, crédito documentado nas operações internacionais e a gestão de pagamento utilizada nas compras eletrônicas.
Empresarial 24/09/2018
Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM
10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.598/07, que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Empresarial 19/09/2017

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