Lista completa de Modelos de Petições
54 modelos disponíveis
Direito do Consumidor
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Revisional de contrato – Desequilíbrio (consumidor)
Consumidor pede a modificação de cláusulas contratuais excessivamente onerosas ao Autor, a fim de que se possa restabelecer o equilíbrio contratual entre as partes.
Consumidor
18/09/2023
Revisional de Contrato – Cláusula Abusiva
Consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto por ele fornecidos, obrigando-o a reparar o vício do bem vendido ou trocá-lo por um em perfeitas condições.
Consumidor
14/07/2023
Carta contestando cobrança indevida de chamadas interurbanas em conta telefônica
Consumidor notifica a companhia telefônica para que devolva os valores cobrados a título de ligações interurbanas, uma vez que o Requerente nunca as efetuou.
Consumidor
29/05/2023
Danos morais e materiais - Depósito antecipado de cheque pós-datado
Requerente pede indenização pelos prejuízos de ordem material e moral ocasionados pelo depósito antecipado de cheque pós-datado pelo Requerido.
Consumidor
19/09/2022