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A cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil

Direito Penal | 19/jun/2006

Fonte: OAB - Conselho Federal

A cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil, de acordo com o Instituto Patrícia Galvão, de São Paulo. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 2005, mostram que no Brasil 29% das mulheres já foram violentadas física ou sexualmente. Entre estas agressões estão desde ferimentos por armas, chutes, ameaças de morte, até serem arrastadas pelo chão, levar socos, entre outras.

No Estado de São Paulo, mapa estatístico preparado pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Barsil (OAB) de São Paulo revela que foram registrados mais de 132 mil casos de violência contra a mulher, só nos primeiros cinco meses de 2004. Em Bauru, uma média de 50 mulheres procuram, diariamente, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para denunciar algum tipo de violência.

Os números não revelam, no entanto, a dimensão real do problema, uma vez que são raros os casos de mulheres das classes média e alta que denunciam a violência. No entanto, independentemente de viverem em condições de pobreza ou de situações financeiras mais favoráveis, as mulheres por detrás dos números vivem uma situação muito parecida. Um tapa, um beliscão, um olho roxo, uma agressão verbal. Promessas, declarações de amor. Reconciliação. Interromper este ciclo depende de diversos fatores que passam por questões relacionadas à educação, condições socioeconômicas, legislação.

Clara (nome fictício), 44 anos, dois filhos, há 25 anos vive na gangorra da agressão e reconciliação. Pela primeira vez decidiu ir à Delegacia da Mulher de Bauru. Abordada pela reportagem do JC, só concordou em dar entrevista se sua identidade não fosse revelada. “Ele (marido) me mata”. Com a garantia de que seu nome seria mantido em sigilo, ela começa a contar sua história.

Em tom de desabafo, Clara não espera nem pelas perguntas e, numa torrente de palavras e emoções, apresenta uma vida marcada por humilhações. Sua fala é de medo e desesperança. “Não agüento mais ser humilhada e espancada”, conta. “Nem dormir mais eu durmo direito. Tenho que guardar as facas de casa”.

Casamento com amor e respeito, Clara só conheceu nos primeiros dois anos da união. Depois passou a ser agredida fisicamente. “Até grávida eu apanhava”. A agressão verbal também é constante e apesar de não deixar marcas no corpo, fere a alma de Clara. “Ele não me chama pelo nome, me chama de bruxa, de “ô”, eu não sou cavalo”.

Questionada sobre porque não se separou do marido, ela responde com outra pergunta: “Mas para onde eu ia?”. Os filhos pequenos, trabalhando como doméstica, como se sustentaria? Junto aos problemas financeiros que viriam junto com a separação, tinha o medo: “Ele sempre disse que me mataria. Até hoje ele diz que se sofrer algum processo ele incendeia a casa comigo e os nossos filhos dentro”.

Sem ter para onde ir, com dois filhos pequenos, trabalhando como empregada doméstica e convicta de que casamento é para o resto da vida, Clara “agüentou” calada as agressões do marido. Hoje com os filhos maiores, um já adulto, e sem esperanças de que o marido possa mudar, ela resolveu dar um basta. “Eu me separo, se ele não me matar antes”.

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 25% do total de 29% das mulheres agredidas no Brasil, em 2005, não contaram a ninguém sobre a violência que sofreram; 60% nunca deixaram o lar, nem por uma noite, em função das agressões sofridas; menos de 10% procuraram serviços especializados de saúde ou segurança, e em média, a mulher demora 10 anos para pedir ajuda pela primeira vez.

Clara levou mais de duas décadas até ter coragem para procurar a Delegacia de Defesa da Mulher de Bauru. Ela é apenas uma das 50 mulheres que chegam todos os dias à delegacia. A maioria chega convicta de que não irá mais suportar tanta agressão e humilhação, mas desiste no meio do caminho. A delegada da DDM, Cássia Regina Cancian Machado, afirma que 60% faz o boletim de ocorrência e não retorna.

Para que a denúncia se transforme em um processo, a mulher precisa retornar à delegacia para que seja feito o termo circunstanciado, uma espécie de autorização dela para que a investigação seja iniciada. Elas desistem, segundo a delegada, na maioria dos casos porque não têm como se sustentar sozinhas. “Na maioria dos casos que chegam à delegacia, os maridos agressores são os provedores dos lares”, afirma.

Fonte: OAB - Conselho Federal

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