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Especialistas da saúde debatem nexo causal dos transtornos mentais do trabalho

Direito Trabalhista | 11/nov/2017

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

No Seminário Internacional Trabalho Seguro, que aborda sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, o ministro João Batista Brito Pereira presidiu o terceiro painel da programação, que tratou da “Avaliação sobre Nexo Causal”.  

Participaram como painelistas o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marco Tulio de Mello, médico especialista no sono, que abordou o tema “Repercussão do sono nos transtornos mentais relacionados ao trabalho”; o médico perito Leandro Duarte de Carvalho, que fez uma exposição sobre “A prova pericial nos transtornos mentais relacionados ao trabalho”; e José Roberto Heloani, psicólogo e professor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), que falou sobre “Saúde mental no trabalho”.

O professor Tulio de Mello tratou da relação do ritmo biológico do sono e o trabalho noturno, explicando que o organismo é naturalmente propenso a dormir à noite, pois, quando não há atividade de luz diurna, o corpo cria melatonina, hormônio indutor do sono. Segundo ele, a ausência do sono noturno pode acarretar deficiência do sistema imunológico e aumento significativo do risco de acidente no trabalho, uma vez que a qualidade do sono durante o dia não é a mesma da noite, ocasionando uma insuficiente recuperação física e mental do trabalhador.

Leandro Duarte, por sua vez, explicou que o índice de acidentes de trabalho ligados às doenças psíquicas está aumentando substancialmente e podem, inclusive, se tornar a principal concausa em alguns anos, superando a lesão por esforço respetivo e acidentes típicos (traumas e queimaduras). Para Duarte, o médico perito tem papel importante para o melhoramento desse quadro, pois deve buscar não só identificar a CID (Classificação Internacional de Doenças), mas elaborar um relatório médico detalhado. “Uma dor física pode está ligada a um transtorno mental”, observou. Ele também destacou a necessidade de os peritos elaborarem laudos oficiais com linguagem menos técnica e mais acessível ao entendimento dos magistrados.

Por fim, o psicólogo José Roberto Heloani assinalou que houve avanços importantes na legislação quanto aos transtornos mentais relacionados ao trabalho, mas fez uma crítica ao modelo de mercado adotado  principalmente pela iniciativa privada de buscar aumentar a produtividade e reduzir a mão de obra. “Quando se faz mais com menos, as chances de patologias aumentam”, afirmou.

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

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