Notícias

DF tem o melhor resultado em adoções internacionais em 2014

Direito Internacional | 26/jan/2015

Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça

A Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA) finalizou o ano de 2014 comemorando o êxito da adoção internacional de mais duas crianças brasilienses. As irmãs Jaqueline e Juliana, adotadas pelo casal italiano Mônica e Gabriele, foram para a Itália no último mês de dezembro para começar uma nova vida em família. No ano passado, foram efetivadas oito adoções internacionais de crianças no Distrito Federal, o melhor resultado em 12 meses. 

O dia estava ensolarado na capital federall em 18 de dezembro de 2014. O céu azul anunciava o fim da pesada maratona de Mônica e Gabriele, pais das duas meninas adotadas no Brasil. Naquela tarde, o casal italiano foi à Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF) conceder uma entrevista à equipe da Seção de Comunicação da VIJ (Secom/VIJ) e encerrar a jornada de um mês e meio que passaram no País fazendo o estágio de convivência e resolvendo questões burocráticas para o processo de adoção internacional das filhas de 9 e 12 anos.

A conversa durou cerca de 40 minutos e foi marcada por narrativas que iam do desafio à emoção de adotar duas crianças brasileiras. Disseram ter conhecido um pouco de Brasília e da culinária nacional. No dia seguinte, foram embora para o Velho Continente junto com os seus novos tesouros.

Mônica e Gabriele têm a mesma idade, 45 anos. Com 10 de casados e um desejo latente de serem pais, cadastraram-se em um organismo internacional italiano credenciado no Brasil para atuar nas adoções internacionais. Depois da habilitação realizada pela CDJA, do pedido de adoção feito pelo casal e da sentença proferida pelo juiz da VIJ/DF, Renato Scussel, foram autorizados a adotar as duas meninas e iniciar o estágio de convivência de 30 dias.

Organimos credenciados - Na prática, a CDJA buscou entre os organismos credenciados pela Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, uma família que desejasse crianças com o perfil compatível com o das irmãs. No DF, a comissão realizou a habilitação somente após cruzar o perfil da família e das garotas. O procedimento evita criar falsas expectativas em relação a um possível acolhimento. Elas já tinham passado, no início de 2014, por uma mal-sucedida experiência de adoção internacional e não havia mais espaço para erros.

O casal afirma que, a princípio, não tinha preferência por crianças brasileiras. Mônica e Gabriele queriam ser pais, independentemente da nacionalidade dos filhas. "Coincidiu que o organismo de adoção internacional ao qual nos filiamos na Itália tinha convênio com o Brasil. Estamos contentes com a escolha, pois o povo brasileiro é alegre, gosta de dançar e cantar, até mais que os italianos. Acho que as nossas filhas têm no sangue esse espírito festivo do brasileiro", ressaltou o pai.

Os italianos são os que mais adotam no Brasil, pela proximidade cultural e por entenderem que as crianças brasileiras se adaptam mais facilmente à nova vida, explica Thaís Botelho, secretária executiva da CDJA. Segundo Thaís, as crianças institucionalizadas gostariam de residir no Brasil, com sua família biológica ou com uma família substituta. Mas se não é possível, a adoção internacional se mostra como derradeira oportunidade para que realizem o sonho e o direito da convivência familiar. 

Após finalizado o estágio de convivência, a família permanece em construção. Na Itália, será acompanhada por assistentes sociais e psicólogos de um organismo internacional, que farão relatórios semestrais à CDJA por dois anos.

Apoio de voluntários - O processo de adoção internacional é muito dispendioso. Além das passagens, da hospedagem e da alimentação, ficam por conta da família que adota os custos com tradução juramentada de documentos oficiais e taxas de consularização. Por isso, o apoio oferecido pelos voluntários foi fundamental para amenizar as despesas.

O casal italiano elogiou ainda o trabalho dos psicólogos que acompanharam toda a família, mesmo após o fim do estágio de convivência. O custeio da prestação do serviço dos psicólogos também foi possível graças às parcerias e ao apoio da Rede Solidária Anjos do Amanhã.

Para a secretária executiva da CDJA, o processo de adoção exige muito empenho dos envolvidos para se vencer as dificuldades. "Quando se trata de adoção internacional, ainda há a questão da diferença de idioma e de cultura. As crianças e as famílias têm de ser bem preparadas para as mudanças", diz Thaís Botelho.

Realidade brasileira - No Brasil, 98% dos habilitados querem acolher apenas uma criança de 0 a 3 anos. Diante desse cenário, a adoção internacional apresenta-se como alternativa para garantir o direito à convivência familiar a crianças brasileiras acima dessa faixa etária e com irmãos. Em 2014, foram efetivadas oito adoções internacionais de crianças no Distrito Federal, superando todos os anos anteriores. Atualmente, há no Distrito Federal 50 crianças e adolescentes até 16 anos e 13 adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados para adoção internacional.

Segundo dados citados pela Secretaria Executiva da CDJA, o perfil de adotados por estrangeiros no Distrito Federal é constituído de crianças e adolescentes de 4 a 11 anos e pertencentes a grupo de irmãos. As famílias são casais acima de 40 anos, sem filhos e predominantemente italianos. Entre 2000 e 2014, a comissão realizou 26 adoções internacionais, das quais 17 foram de meninos e meninas que faziam parte de grupo de irmãos, e somente 9 foram de crianças do sexo feminino. Desse total, 19 adotantes eram casais de italianos.

Fonte: CNJ - Conselho Nacional de Justiça

Imprimir
O Direito está em constante evolução. Não fique para trás.
Acompanhe as novidades que afetam seu dia-a-dia no estudo e na prática jurídica
Conheça o DireitoNet