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Justiça do Trabalho concentra esforços na Semana Nacional da Conciliação

Direito Trabalhista | 03/dez/2007

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

A partir de hoje, toda a Justiça do Trabalho – as 1.370 Varas do Trabalho e 24 Tribunais Regionais do Trabalho, além do Tribunal Superior do Trabalho – estará mobilizada para a Semana Nacional de Conciliação, grande mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de realizar, até sábado (8/12), 215 mil audiências de conciliação.

A Semana Nacional de Conciliação envolve todos os ramos do Poder Judiciário. Os mutirões envolverão, segundo a coordenação do movimento, mais de 3 mil magistrados e 20 mil servidores. Em sua segunda edição, a iniciativa conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

A meta estimada pelo CNJ para 2007, visando à resolução pacífica de disputas judiciais, supera a marca de 2006, primeiro ano do Movimento, quando foram realizadas 84 mil audiências, das quais 55% terminaram em acordo, no dia 8 de dezembro.

Além dos tribunais, participam também da Semana Nacional de Conciliação membros do Ministério Público, defensores, advogados e empresas. Este ano, participa também o Ministério da Previdência, que tentará resolver pacificamente pendências com beneficiários.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, faz a abertura da semana em Belo Horizonte, às 10h, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fórum Lafayette.

As estatísticas da Semana Nacional de Conciliação sobre realização de audiências, obtenção de acordos e outros números poderão ser acompanhados diariamente pelo site do CNJ (www.cnj.gov). O Conselho desenvolveu um sistema de estatística que será alimentado diretamente pelos tribunais, via web, durante a semana.

Confira abaixo algumas das programações previstas na Justiça do Trabalho:

TRT 3ª REGIÃO (MINAS GERAIS)
A Semana da Conciliação terá a participação das 137 Varas do Trabalho do Estado, com a estimativa de realização de 6.000 audiências. Uma equipe de 231 juízes e aproximadamente 2.027 servidores estará envolvida. No TRT/MG, o número de acordos aumentou no período de janeiro a outubro de 2007 em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros 10 meses deste ano foram obtidos 78.524 acordos dos 168.118 processos, e, em 2006, em 155.607 ações, o acordo foi realizado em 70.138 casos. O índice de conciliação chegou, até outubro de 2007, a 46% dos processos solucionados

TRT 5ª REGIÃO (BAHIA)
O TRT/BA realizará na semana de 3 a 7 de dezembro, na primeira instância, aproximadamente 1.900 audiências na capital (39 Varas) e mil no interior (15 Varas). Na segunda instância serão promovidas, no mesmo período, audiências de conciliação em processos e em precatórios ainda a serem estimadas. Uma equipe de 150 juízes e 250 servidores está envolvida.

TRT 6ª REGIÃO (PERNAMBUCO)
O Tribunal programou a realização de audiências nos dias 5 e 6 de dezembro, em todas as varas do Trabalho.

TRT 8ª REGIÃO (Pará e Amapá)
Nas 45 Varas do Trabalho da 8ª Região, estão agendadas 1.970 audiências, entre os dias 3 e 7 de dezembro, mobilizando 64 magistrados e 76 servidores. Somente neste ano, de janeiro a setembro, dos 56.846 processos julgados, 41% foram resolvidos sem a necessidade de uma sentença. O grande destaque é a Vara de Trabalho de Altamira, no sul do Pará, que tem a maior média conciliatória: 60%.

TRT 17ª REGIÃO (ESPÍRITO SANTO)
O TRT/ES prevê a realização de 570 audiências, nas 14 Varas do Trabalho de Vitória e nas 10 Varas do interior.

TRT 18ª REGIÃO (GOIÁS)
O TRT/GO organizou audiências de conciliação para o período de 3 a 7 de dezembro. No segundo grau está prevista a realização de 150 audiências.

TRT 21ª REGIÃO (RIO GRANDE DO NORTE)
Participarão do Movimento pela Conciliação, no período de 30 de novembro a 7 de dezembro, as 18 Varas do Trabalho, todos os juízes titulares e substitutos e todos os servidores que atuam diretamente com os juízes. Está estimada para esse período a realização de 540 audiências.

TRT 23ª REGIÃO (MATO GROSSO)
O TRT/MT realizará mutirão no dia 8 de dezembro, com 300 audiências estimadas, distribuídas nas nove Varas do Trabalho da capital, Cuiabá. Farão parte da equipe cinco juízes, dez colaboradores e 20 servidores.

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

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