Princípio da alteridade
Direito Penal | 22/mar/2010
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/abr/2018) | | |
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (10/mar/2017) | ||
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (12/nov/2015) | ||
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/out/2013) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (22/mar/2010) |
Princípio que veda a incriminação de conduta que não ofende nenhum bem jurídico. Alteridade configura situação que se constitui através de relação de contraste. Sendo assim, pode-se afirmar que a condenação de tentativa de suicídio está afrontando o princípio ora estudado.
Referências bibliográficas:
Dicionário Houaiss. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm. Acessado em 19 de março de 2010.
Veja mais sobre Princípio da alteridade no DireitoNet.
Imprimir
Perguntas & Respostas (0)
Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.