Dicionário jurídico

Quorum

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/jun/2015)
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Publicado originalmente no DireitoNet. (28/jan/2010)
Direito Comercial | 28/jan/2010

Quantidade necessária de pessoas, podendo ser o número mínimo ou máximo de membros presentes ou formalmente representados, para deliberação em uma assembleia ou para tornar válidas as decisões tomadas.


Fundamentação:

Arts. 59, parágrafo único; 1.094, inciso V; 1.334, inciso III; e 1.352, todos do CC
Art. 564, inciso III, "p", do CPP

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Referências bibliográficas:

Dicionário Houaiss. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm. Acessado em 27/01/2010.

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