Sentença ultra petita

Veja as vantagens em criar sua conta gratuita:

Receba boletins de novidades por e-mail

Organize sua lista de favoritos

Faça o download do Guia para Concurseiros, com dicas úteis para quem estuda para concursos

Salve suas notas em testes e guias de estudo

Publique artigos jurídicos

Criar minha conta gratuita

Dicionário jurídico

Processo Civil | 06/mar/2020

Perguntas & Respostas (0)

Sendo o pedido determinado, na sentença ultra petita, o juiz concede ao autor a tutela jurisdicional pedida, o gênero do bem da vida pretendido, mas extrapola a quantidade indicada pelo autor. No pedido genérico, em que não há determinação do pedido, não se pode falar em sentença ultra petita.

Temas relacionados:

Decisão ultra petita

Julgamento ultra petita

Decisão além do pedido

Julgamento além do pedido

Sentença além do pedido

Arguição de nulidade

Referências bibliográficas:

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil: volume único. 10. Ed. Salvador: JusPODIVM, 2018.

Veja mais sobre Sentença ultra petita no DireitoNet.

Imprimir

Voltar ao topo

Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.

Nossa equipe está a sua disposição para complementar as informações contidas neste conteúdo. Confira abaixo as regras para envio de perguntas ao DireitoNet:

Antes de enviar uma pergunta, sugerimos que faça uma busca no DireitoNet já que muitas das respostas podem ser encontradas no site

Sua pergunta deve ser objetiva, relacionada ao conteúdo acima e relevante para os demais leitores do DireitoNet

Caso sua pergunta seja respondida, você será avisado por e-mail e sua pergunta será publicada nesta página de forma anônima

Perguntas sobre casos específicos ou que incluam qualquer tipo de identificação pessoal não serão respondidas. Se você procura consultoria jurídica, recomendamos que consulte um advogado

Fica a critério do DireitoNet avaliar a relevância da pergunta e oferecer uma resposta

Você deve ser assinante do DireitoNet para poder enviar uma pergunta. Faça já sua assinatura e tenha também acesso a todo o conteúdo do DireitoNet.

Faça sua assinatura

Dicionário jurídico Lista completa (1.500)

Sentença extra petita

Sentença citra petita

Sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Sentença (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Não é admitida retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida

Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação de alimentos

Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio

STJ fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo